Ontem de manhã fiquei sabendo através de uma fonte, que seria realizada uma sessão às 18 horas na Câmara Municipal de Ubatuba. Consultei o site da Câmara e nada encontrei sobre a referida sessão. Telefonei para a assessoria de comunicação, que nada sabia, e ficou de confirmar a informação.

Mesmo não recebendo o retorno solicitado, fui até a Câmara (as 17h45), quando li cópia da convocação para a "sessão especial para tratar de assunto relacionado ao incidente ocorrido na sessão de 31/05/2005, bem como discutir possíveis punições ao vereador Charles Medeiros". Foi nessa sessão que a Mesa da Câmara, tendo um projeto de decreto legislativo rejeitado, sentiu sua supremacia abalada.

Apesar de a Resolução nº 6 de 28 de dezembro de 1972 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba, em seu artigo 91 dizer que "As sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias e solenes, e serão públicas", os convocados reuniram-se a portas fechadas.

Aguardei o final da reunião, juntamente com alguns amigos, no Window’s Café, ponto de encontro que recomendo. Digo reunião, pois sessões secretas foram suprimidas do Regimento Interno em vigor.

Ao término da reunião, conversei com os vereadores Charles Medeiros e Gerson de Oliveira. "Pensando no interesse do município, resolvemos colocar uma pedra sobre o ocorrido. Assunto encerrado.", disse Medeiros.

Hoje, lendo o blog de nosso colunista Sidney Borges, o Ubatuba Víbora, deparei com um texto intitulado RESPOSTA, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, o petista Jairo dos Santos.

Em nome da transparência e clareza que o PT (Partido dos Trabalhadores) tanto apregoa, o senhor Jairo dos Santos deverá explicitar as ameaças feitas veladamente em seu texto de esclarecimento, afinal, ameaças e democracia não convivem no mesmo ambiente.

Nota do Autor: transcrevemos abaixo o texto assinado pelo vereador Jairo dos Santos (PT), presidente da Câmara Municipal de Ubatuba e publicado no site Ubatuba Víbora.

RESPOSTA

A Câmara Municipal de Ubatuba, por seu Presidente, diante da notícia veiculada no site: www.ubatubavibora.blogspot.com/ aos 06/06/2005, em resposta, esclarece que a Sessão Especial foi convocada para tratar de assunto relacionado ao incidente ocorrido na Sessão de 31.05.2005, bem como discutir possíveis punições ao Vereador Charles Medeiros. Não se trata de proceder à comparações ou estabelecer juízo de valor quanto ao caso noticiado e ocorrido no Congresso Nacional para, com base nisso, estabelecer-se qualquer parâmetro para nortear nossos trabalhos. Também não se diga que aqui estão sendo propostas medidas radicais como forma de coibir procedimentos de parlamentares. É bom que fique devidamente esclarecido que nosso ideal é uma administração transparente e que nossos atos apóiam-se rigorosamente nas Leis. Gostaríamos que as notícias veiculadas na imprensa, seja ela qual for, se prestassem a informar o cidadão-leitor sobre os fatos autênticos, sem qualquer distorção ou insinuações que induzam à raciocínio diverso do real. Não se trata aqui de uma crítica visando limitar a liberdade de expressão e informação, mas apenas e tão somente um meio de advertir para os riscos de uma notícia veiculada com distorção.

Ubatuba, 06 de junho de 2005.

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
JAIRO DOS SANTOS - PT
PRESIDENTE