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COLUNISTA
Luiz Moura
25/01/2005 - 11h04
Empréstimo de terra em Ubatuba
 
 

Há muito venho falando da necessidade da administração municipal tomar a iniciativa para solucionar o problema do uso indiscriminado do empréstimo de terra. Vias públicas sem pavimentação e lotes urbanos não edificados são os principais destinos do material retirado das áreas empregadas para empréstimo.

Para que realmente possamos proteger a Mata Atlântica em nossa região, não podemos pura e simplesmente, proibir a retirada de terra. Temos que fazer um plano que possibilite a demanda do mercado, dentro de técnicas que minimizem os problemas causados pelo impacto ambiental e uma fiscalização (amparada em uma legislação) severa, que impeça a retirada de terra em outros locais a não ser nos determinados para tal.

Atualmente, áreas são utilizadas sem o devido projeto de manejo (raras são as exceções) ocasionando uma série de problemas para a administração tais como: desbarrancamento, assoreamento e poluição das águas, sem contar naturalmente com a agressão imposta a Mata Atlântica, de forma irregular e desordenada.

Como ponto de partida sugiro que sejam escolhidas (em conjunto com a comunidade, entidades de defesa do meio ambiente e órgãos governamentais pertinentes), pelo menos, 6 (seis) áreas ao longo do município. As áreas seriam desapropriadas pelo poder público e nelas (com a parceria, inclusive de investimentos, das empresas extratoras) seriam feitos os projetos de retirada de terra e de utilização futura da área (escola, posto de saúde, ponto de atração turística, área para prática de esportes etc.).

Para que haja uma fiscalização positiva, não só no cumprimento dos projetos, como também na preservação de toda a Mata Atlântica, em Ubatuba, sugiro ainda que se de a atribuição de polícia ambiental também para a Guarda Municipal de Ubatuba.

Áreas estão sendo danificadas enquanto se fala da necessidade de se encontrar uma solução para o problema e nada é feito. Vamos acabar como o "isto não vai dar certo", arregaçar as mangas e trabalhar em prol do município.


Nota do Editor: Luiz Roberto de Moura é engenheiro civil e consultor de informática. Iniciou no jornalismo em 1970 como colaborador da Folha da Baixada. Na administração pública, em Ubatuba, dirigiu várias secretarias municipais. É o responsável pelo UbaWeb - O Portal de Ubatuba.
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