Nos dias 01 e 02/12, na sede da Telefônica em São Paulo, ocorreu a 2ª Oficina do Projeto Ação Proteção. Ubatuba esteve representada pelos seguintes membros da comissão municipal: Sra. Adelaide Pires, psicóloga da FUNDAC, pelo Sr. Ronaldo, conselheiro tutelar, e pelo Sr. Rui Alves Grilo, representante do CMDCA.

Com exceção de Ilhabela e Santos, todos os municípios do Litoral Norte e Litoral Centro (Praia Grande, Guarujá, Cubatão, São Vicente e Bertioga) participaram. Foram recebidos pela Sra. Françoise Trapenard, diretora-presidente da Fundação Telefônica que deu as boas-vindas e falou sobre a importância do evento.

A oficina foi coordenada pelo psicólogo Fabio Ribas da Prattein Consultoria e contou com a participação da Fundação Fonte e CEATS - Centro de Estudos Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor, ligada à FIA - Fundação Instituto de Administração.

O Projeto Ação Proteção tem o objetivo de articular, sensibilizar, e capacitar os membros do SGDCA - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e da rede de proteção integral, fortalecendo ações para o enfrentamento da violência sexual em municípios do Estado de São Paulo.

O projeto tem dez etapas. A maioria dos participantes está na terceira, que prevê um diagnóstico da situação municipal. Esta etapa ficou bastante prejudicada pelo fato do IBGE não ter divulgado ainda todos os índices municipais de 2010, mas os dados coletados já dão para identificar as principais potencialidades e fragilidades de cada município. Como são muitos dados, a idéia é ir publicando em partes.

Esta segunda oficina serviu para: a) conhecimento do estágio em que está a formação das comissões de cada município; b) verificar os resultados da autoavaliação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - e dos Conselhos Tutelares; c) para troca de idéias e de avaliação dos dados coletados e os principais problemas enfrentados. Também serviu para fazer uma análise da quarta e quinta fases, que seria o coração do projeto, porque trata do nível de coleta de dados e das articulações entre os Conselhos Tutelares, as instituições responsáveis pelas medidas socioeducativas e de abrigo, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Para a coleta, registro e interação entre os participantes, a Telefônica criou uma plataforma na internet, onde além dos registros, são postadas as orientações de cada etapa.

Um dos objetivos do projeto é a própria formação dos conselheiros em serviço, pois à medida em que vai procurando os dados e preenchendo as tabelas, vai ganhando novos conhecimentos que lhes permitem refletir melhor sobre a realidade em que atua, possibilitando encontrar as melhores soluções, identificando os recursos necessários para isso.

Embora o trabalho esteja ainda na terceira etapa, já se pode antever os resultados devido a um processo de maior integração entre os conselhos - CMDCA e Conselho Tutelar - e no relacionamento interno de cada um deles.