Segunda feira (28/11/2011) o Teatro Mario Covas foi pequeno para conter o público que foi participar da audiência pública para discutir a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Vários participantes da mesa que estiveram em outras audiências para discutir o mesmo assunto foram unânimes em afirmar que foi a maior audiência em número de participantes, agradecendo ao prefeito de Caraguatatuba pelo esforço na articulação e pelo sucesso da audiência. A proposta desta criação de região metropolitana está sendo conduzida pelo deputado Edson Aparecido, secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, e que destacou a iniciativa da proposta ao deputado Carlinhos de Almeida, do PT, em 2001 e que o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, tomou a iniciativa de concretizar com assessoria técnica da EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A, representado na audiência pelo diretor vice-presidente Luis José Pedretti, que fez a apresentação da proposta. Em seguida, foi aberta a palavra para os inscritos apresentarem sugestões e questionamentos. Houve uma nítida divisão pois as ONGs defendiam a separação do Litoral Norte, criando uma outra região, devido às características ambientais, e outros setores da sociedade defendiam a proposta tal como foi apresentada por reunir uma população de mais dois milhões de habitantes e, assim ter um maior poder de barganha e de pressão. Também está presente no texto a criação de instrumentos que agilizam as decisões e a captação de recursos. Segundo o técnico, a região, tal como foi proposta, leva em conta todos os indicadores necessários para a criação de regiões metropolitanas favorecendo a solução de problemas que ultrapassam os limites do município, citando como exemplo o lixo. É tão grande o fluxo das pessoas entre os municípios que uma pessoa pode morar em um, trabalhar em outro, namorar em um terceiro e estudar em um outro. Para ele, as decisões não devem ser através do voto mas através do diálogo e do consenso para que os municípios menores não sejam prejudicados. Por outro lado, a grande diferença entre os municípios é que pode alavancar o desenvolvimento da região devido à oferta de diferentes ramos de atividades e de recursos: atividades de ensino e pesquisa (ITA - Embraer), tecnológicos, industriais e agrícolas, turismo religioso, de montanha e de praia. Houve momentos de confronto e até de humor: enquanto um comparava o litoral como o quintal de sua casa, outro defendia que não era quintal de ninguém mas a sala de visita. No final, os deputados e demais autoridades responsáveis solicitaram a quem tivesse ainda alguma sugestão ou dúvidas, encaminhassem ainda nesta semana, pois o desejo do governador e dos deputados presentes é de que a lei seja aprovada pela Assembléia Legislativa na primeira quinzena de dezembro.
Nota do Editor: Rui Alves Grilo é professor da rede pública de ensino desde 1971. Assessor e militante de Educação Popular.
|