Até o final deste ano, todas as prefeituras deverão elaborar o seu plano municipal de saneamento, condição obrigatória para obter diversos tipos de financiamentos.

Por isso, o Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte (CEDS), através da parceria com a Universidade Católica de Santos, o ReaLNorte (colegiado com 12 entidades ambientalistas) e a Petrobras, promoveu no dia 8 de abril no Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba, a primeira etapa do seminário Saneamento Ambiental: subsídios para os planos municipais.

Na parte da manhã, Marcelo Bueno, do Instituto de Permacultura e Guilherme Castagna, engenheiro do Instituto OIA (Instituto Ambiental) apresentaram experiências alternativas de tratamento de esgoto e de aproveitamento da água de chuva. Tais experiências se mostram adequadas à certas características do Litoral Norte: relevo acidentado e populações espalhadas em diversos núcleos, distantes uns dos outros, e com pequeno número de pessoas, o que dificulta a universalização dos serviços de saneamento básico por sistemas centralizados como a SABESP.

Em seguida, Karina Sarilho - coordenadora geral e responsável técnica do projeto "Cuidágua LN": uma contribuição da sociedade civil detalhou a organização e as etapas do projeto no sentido de coletar informações e envolver os moradores das várias regiões dos municípios na discussão de propostas mais adequadas de saneamento.

A proposta de um aterro sanitário a ser instalado pela iniciativa privada em Caraguatatuba foi apresentada pelos senhores Clovis Benvenuto e Norberto Veja, executivos da Solvi / Veja Engenharia Ambiental e defendida como a solução mais barata.

Na parte da tarde houve duas apresentações: sobre a usina térmica a ser instalada em São Sebastião e sobre o mapa de áreas de risco, tendo como responsáveis o Sr. Daniel Sindicic, da empresa Doutores do Meio Ambiente (DDMA) e a segunda, pelo Sr. Cláudio José Ferreira, geólogo e pesquisador do Instituto Geológico.

Após a apresentação dos dois, com o atraso na programação, o auditório estava bastante esvaziado, mas choveram questões ao Sr. Daniel, ficando claro a oposição aterro x incineração. Nesse ponto parece que houve uma falha na organização porque na mesa não estavam os defensores do aterro.

Embora tenha sido bastante interessante a apresentação sobre áreas de risco, principalmente para nós de Ubatuba, porque é o município que apresenta o maior número de casos, houve poucos questionamentos.

Como a batata quente de todos os municípios é o que fazer com o lixo, as questões perpassaram sobre os prós e contras entre a proposta que tem sido defendida por São Sebastião (usina térmica) e a de Caraguatatuba (aterro sanitário).

Segundo o apresentador, o aterro sanitário tem a vantagem de ser a mais barata e ser bancada pela iniciativa particular. Parece-me que tem a seguintes desvantagens: tempo útil muito pequeno (10 a 15 anos), ocupar uma área muito grande e provocar impactos no ecossistema.

Para o defensor da usina térmica, o maior entrave é o desconhecimento. Grande parte das questões revelavam a preocupação com a produção de gases tóxicos (como a dioxina) e a destinação das cinzas que são extremamente tóxicas. Ela deverá exigir a celebração de contratos de parceria público/privada para período mínimo de 30 anos (tempo útil de cada usina). Requer a reposição de alguns tubos principais a cada dois anos e interrupção de 20 dias, contínuos ou parcelados, para a manutenção. Para atender São Sebastião está prevista a capacidade de 150 toneladas/dia, ocupando um espaço de 10 a 12.000 m², com um custo de 150 milhões, que poderá ser pago em até 8 anos. Se for regional, poderá atender até 500 toneladas em um espaço de 30.000 m². Nesse caso, os custos diminuem bastante. Dependendo da quantidade de energia produzida, será autossuficiente e até gerar lucro.

Questionei a organização do evento pelo fato de, pela segunda vez, não abrir espaço para o Projeto Lixo Zero, o qual traz vários elementos inovadores: a possibilidade de adequação à diferentes quantidades de resíduos a serem tratados; necessidade de espaço relativamente pequeno; utilizar quase todo o resíduo como matéria prima para a produção de elementos construtivos (bloquetes, tijolos, telhas, chapas divisórias...).

Por ser uma tecnologia nova não está instalada em nenhum lugar do Brasil, da mesma forma que a usina térmica. Perdemos, assim, a possibilidade de divulgar e explicitar melhor a proposta, confrontando-a com as outras.