Com a finalidade de aumentar a participação da sociedade civil nas decisões que definem o futuro de Ilhabela, voluntários do movimento Nossa Ilha Mais Bela se organizam para a criação do Observatório Social de Ilhabela.

O grupo pretende assegurar a participação e uma sólida educação fiscal para colaborar na melhoria da utilização dos recursos municipais, atuando como um catalisador de informações e conhecimento, gerando na comunidade a consciência da importância de acompanhar o uso dos tributos pagos aos cofres públicos e do pleno exercício da cidadania.

Para fortalecer essa ação, sábado, dia 20, no Hotel Itapemar, aconteceu um seminário para troca de experiência entre o Observatório Social que se inicia e o Observatório de Maringá e São Sebastião.

O Observatório Social de Maringá foi o vencedor do quinto ciclo do Programa Experiências em Inovação Social, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), com apoio da Fundação Kellogg. Segundo a Comissão de Premiação, o Observatório Social de Maringá “coloca o dedo na ferida do continente americano” fazendo referência à corrupção e a má gestão administrativa, o que compromete que o Estado preste serviços de qualidade à população.

O Observatório surgiu depois de que no ano 2000, a cidade de Maringá sofrera com o desvio de recursos públicos em mais de 100 milhões de reais. Desse valor, apenas 1% retornaram aos cofres públicos. Desde que surgiu o Observatório, a prefeitura reduziu os gastos com pessoal e custeio e aumentou significativamente os investimentos dos recursos arrecadados no município.

Para Sir Carvalho, que representava o Observatório Social do Brasil, de Maringá, a corrupção está tão entranhada na máquina administrativa, tem tantos tentáculos, que é necessário que os Observatórios já instalados ajudem a instalação em outros municípios e outros estados. Ele projetou um mapa mostrando que o Paraná está quase todo coberto por uma rede de observatórios e que a rede já atingiu Santa Catarina, Ceará, Acre e outros estados.

Um fato que me chamou a atenção é esse trabalho ser financiado pela Associação Comercial e Federação das Indústrias do Paraná. Questionado sobre esse fato, ele afirmou que essa parceria acontece porque a corrupção também prejudica as empresas.

Em seguida usou a palavra o Sr. Carlos Nacif, presidente e organizador do Observatório de São Sebastião. Sua atuação na região começou em 2000 como auditor da Receita Federal. Um dos primeiros projetos desenvolvidos foi a “Educação Fiscal”, que a partir de 2004 contou com a parceria das redes estadual e municipais de educação, tendo como um dos produtos a produção de material didático elaborado com a participação de professores da região. Outro fruto desse trabalho foi a participação das escolas no concurso de desenho promovido pela CGU – Controladoria Geral da União e a premiação de uma aluna de Ilhabela em 3º lugar, concorrendo com escolas de todo o Brasil.

O Observatório seria uma ação concreta, mais firme e decisiva da educação fiscal. Somente pessoas que sabem que os recursos que os governos utilizam são fornecidos por elas e por toda a sociedade tem noção de que é um direito exigir a prestação de contas e a correta utilização dos mesmos.

Para ele, que é auditor aposentado, o problema não está na arrecadação porque há um conjunto de servidores competentes e honestos para desempenhar essa função. O problema está na aplicação. Então, é necessário que o Observatório tenha isenção para fiscalizar os governantes de todos os partidos. Para isso, é pré-condição que os membros do Observatório não tenham filiação partidária. Essa condição foi exigida dos participantes do recém formado Observatório de São Sebastião.

Para que o Observatório funcione é necessário que haja uma comissão de ética, uma comissão jurídica e uma comissão de comunicação e infra-estrutura.

Aqui, em Ubatuba, houve uma tentativa nesse sentido no final de 2008. Para isso convidamos a AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito – para relatar a experiência registrada no livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”. Com o tempo, cada um foi cuidando da sua vidinha e a idéia não foi concretizada. Tálvez, agora seja o momento da idéia renascer aproveitando o embalo das experiências de São Sebastião e Ilhabela.