Houve um tempo em que o Estadão ou a Folha representavam o Maluf com o nariz do Pinócchio devido a sua mania megalomaníaca de fazer grandes obras e de supervalorizá-las, e o nariz ia aumentando a cada obra que era anunciada. Quem participou do último dia do Fórum de Políticas Públicas viu o Chefe de Gabinete e virtual pré-candidato à sucessão do prefeito pagar o mico de ter muito pouco a apresentar depois de quase dois mandatos da atual administração. Para iludir os presentes, foi passado um filmete de propaganda com imagens rápidas de obras ou maquetes, que eram repetidas de outro ângulo e em momentos diferentes criando a idéia de que eram muitas obras, grande parte delas com fundos estaduais ou federais. Os palestrantes deixaram claro que muitas ações desenvolvidas pela Prefeitura são iniciativas estaduais e federais às quais o município age como intermediário para que o benefício chegue ao cidadão. Mas a situação realmente ficou constrangedora quando o representante da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, destacou a necessidade da criação do COMAD - Conselho Municipal Sobre Drogas - porque é um organismo que pode ser muito eficiente e de baixo custo. Inclusive se colocou à disposição para mandar um modelo do Estatuto do Conselho. E cobrou da platéia a mobilização pela instalação do Conselho. Algumas pessoas disseram que o Conselho já existe e o Sato disse que está em instalação. Mas faz tempo que está em instalação, em ritmo de tartaruga. Será que estão dando tempo para ser apresentado como uma grande realização às vésperas das eleições? Ninguém informou que o COMAD já foi criado pela Lei 2751 de 2005 e como outras leis, aqui em Ubatuba é letra morta porque faz mais de um ano que o COMAD de Ubatuba não funciona. Sou membro do Conselho e tenho cobrado das autoridades publicamente desde fevereiro deste ano mas o apelo à mobilização da população tem sido usada apenas como uma estratégia para tapar o sol com a peneira, para inglês ver. O Dr. Mucio Alvarenga, Delegado Seccional de São Sebastião, também enfocou o problema das drogas e destacou o CONSEG - Conselho de Segurança Pública de Ubatuba como o mais apagadinho. Isso é para dizer que é inexistente, pois tem como presidente um funcionário da ACIU - Associação Comercial - que somente convida quem eles querem. Não há convocações públicas como deveria haver. Recentemente o Movimento Ubatuba em Rede foi cobrado por não convidar o CONSEG em um debate sobre segurança pública. Entrei em contato com o presidente do CONSEG e ele se recusou a participar de um segundo encontro para aprofundar o tema. Não vi o que aconteceu nos outros dias pois não tive condições de participar mas se foi como no último dia, em vez de discussões e propostas de atuação ficou muito mais como um puxão de orelhas pela lição de casa que não foi feita, contrariando o conceito de políticas públicas - a totalidade de ações continuadas traduzidas em metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. Como acreditar na seriedade de um Fórum de Políticas Públicas convocado por um governo que permite a interrupção da rede de creches por falta de planejamento? Há muitas outras questões não respondidas. Quais os resultados do Projeto Piloto dos Oito Objetivos do Milênio que era para acontecer no Ipiranguinha? Por que os Conselhos Distritais previstos no Plano Diretor não foram implantados até hoje? Por que a Lei do Uso e Ocupação do Solo foi retirada da Câmara e não foi enviado um substitutivo até hoje? O que temos visto é uma descontinuidade das ações, o que contraria o próprio conceito de políticas públicas.
Nota do Editor: Rui Alves Grilo é professor da rede pública de ensino desde 1971. Assessor e militante de Educação Popular.
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