Como é de conhecimento público, a Conferência de Saúde quase não foi realizada e corre o risco de ser anulada por não ter seguido todos os trâmites legais.

Durante a Conferência, em vários momentos tentou-se jogar a culpa do não funcionamento dos conselhos à falta de participação da sociedade civil, inclusive alegando que precisavam ser preenchidas quatro vagas. No entanto, até hoje não foi muito bem esclarecida a anulação de uma das eleições. O secretário municipal de Saúde chegou a questionar a representatividade de algumas instituições que concorreram, sob a alegação de que não estavam legalizadas e queriam fazer uso político.

Tenta-se vender à sociedade a idéia de isenção do poder público, mas qualquer governante para ser eleito precisa pertencer a um partido político. Portanto, defende propostas que não são de todos. No caso de Ubatuba, o partido no poder é o DEM que reparte esse poder entre os coligados, mas cujos postos principais são reservados àqueles que rezam na cartilha do prefeito e, como são cargos de confiança, se não rezarem por essa cartilha podem perder a “boquinha”. Para isso, procuram se legitimar, impedindo os outros partidos de apresentarem propostas, como se isso não fosse legítimo. E o pior, é que tem muita gente que cai nesse canto de sereia. Me engana que eu gosto.

Faz parte do jogo democrático a disputa de propostas pela sociedade e é bom lembrar que se em Ubatuba houvesse dois turnos, talvez o resultado seria diferente. A conseqüência de não ter dois turnos é que o prefeito não foi eleito pela maioria, talvez não mais que 1/3 dos eleitores.

Voltando à questão da representatividade, alega-se que poucas associações estão regulares. Quando assumi a Associação dos Moradores da Pedreira ela também estava irregular e devendo multas ao governo federal. Não tive nenhum apoio da Coordenadoria de Assuntos Comunitários e, mesmo tendo pós graduação tive dificuldades para regularizá-la e tive que recorrer a um escritório de contabilidade e a um advogado. Não havia verba para pagar as despesas porque é um bairro pobre. Nessa época, vi uma lista em que havia cerca de cem instituições da sociedade civil mas poucas estavam legalizadas e aptas a participarem dos conselhos existentes. Como participava da equipe de coordenação do plano diretor da região centro, apontei como sugestão a necessidade da Coordenadoria de Assuntos Comunitários realmente cumprir sua função orientando e auxiliando as associações a se regularizarem para poderem participar das decisões nos conselhos.

Como não era atendido em nenhuma das reivindicações do bairro, várias vezes critiquei a atuação do executivo municipal. Percebi que a Coordenadoria passou a monitorar até quando era meu mandato e quando haveria novas eleições. Por um “acaso”, houve dois candidatos concorrendo comigo e os dois, por coincidência eram funcionários da prefeitura. E o que ganhou, ainda que por pouca diferença, era agente de saúde e tinha acesso a todos os moradores, inclusive em horário de serviço. E por coincidência, depois que se tornou presidente deixou de ser um simples agente de saúde para ocupar outros cargos. E por coincidência, quando a associação estava no “buraco”, com toda a escrituração irregular, foi convidado para participar da chapa comigo e não aceitou. Por que será? Hoje faz parte de vários conselhos como representante da prefeitura.

Como se sabe os conselhos são paritários – metade pertence à sociedade civil e metade ao executivo. Como as votações são por maioria simples, metade mais um, é só os representantes do executivo votarem em bloco e conquistarem mais um. Como qualquer benfeitoria realizada pelo executivo é vista como um favor, e não como um direito, e como a cidade é carente de quase tudo, fica muito fácil para o executivo conseguir mais um voto e assim impedir que se questionem suas contas e sua atuação. É assim que dá para entender a crise dos conselhos e o afastamento das pessoas mais críticas e que não concordam com tudo o que está acontecendo.