Nos dias 30/06 e 01/07 uma equipe de Ubatuba, juntamente com representantes de mais doze municípios, esteve em São Paulo participando da Oficina Conhecer para Transformar, patrocinada pela Fundação Telefônica em parceria com a Prattein e o CEATS – Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor. Foram dois dias de trabalho em tempo integral, das 9 às 18 horas.

A equipe, que deverá atuar como multiplicadora para uma equipe ampliada, foi composta pela Sra. Adelaide Pires, psicóloga da FUNDAC e que deverá atuar como técnica; pelo Sr. Rui Alves Grilo, representando o CMDCA, e pelo Sr. Deocleciano, representando o Conselho Tutelar.

O objetivo da oficina é “ajudar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAs – a diagnosticar os problemas que atingem a população infanto-juvenil, analisar as condições e capacidades disponíveis no município para enfrentar esses problemas e propor ações que garantam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Esta oficina foi precedida por um curso com atividades presenciais e à distância composto de treze módulos, nos quais se discutiu a evolução das políticas públicas de proteção sob os ângulos históricos, sociopsicológicos, psicanalíticos, jurídico e assistenciais.

Para a elaboração do diagnóstico, a equipe deverá envolver todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): o Conselho Tutelar, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as polícias Civil e Militar, o Ministério Público, as organizações não governamentais, entre outros.

Para isso, cada participante recebeu um manual bem detalhado de cada uma das dez etapas de formulação da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes.

Conforme pesquisa anterior, constatou-se que em quase todos os municípios já foram instalados os CMDCAs e os Conselhos Tutelares. No entanto, seus membros ainda carecem de uma visão adequada de seus papéis, de formuladores de políticas públicas (CMDCA) e de agentes de proteção (CT). Sem uma infraestrutura adequada, tem o seu desempenho prejudicado, recebendo críticas por parte da população e das autoridades.

A atuação desses conselhos, muitas vezes é vista como uma invasão das competências do executivo e do judiciário. Essa visão dificulta a colaboração. No entanto, essa realidade começa a mudar, no sentido de se complementarem e de funcionarem articuladamente e não isoladamente.

Assim, o diagnóstico começa com uma autoavaliação de cada conselho. O passo seguinte é a identificação das potencialidades e fragilidades do município e o mapeamento das diferenças entre as várias regiões.

A grande estratégia é que o diagnóstico, sendo feito pela própria equipe que vai atuar, contribuirá para um melhor conhecimento da realidade e para a escolha de soluções mais adequadas e viáveis à situação concreta. Cada conselheiro será um pesquisador que ajudará a alimentar um banco de dados e a reavaliação das ações.

Para subsidiar esse diagnóstico, a Telefônica estará colocando à disposição dos participantes uma plataforma que permitirá a troca de informações entre todos os participantes, inclusive com outros municípios e com a equipe orientadora do Projeto. Essa plataforma também colocará à disposição, os índices sociais oficiais (IBGE, SEADE...) de cada município participante de maneira a suscitar questões e hipóteses para melhor compreensão da realidade.

Acredito que esse trabalho é realmente inovador, trazendo maior eficiência para as políticas públicas. Essa experiência, se levada a sério, deverá influenciar a atuação dos demais conselhos.