Organizado pelo Movimento Ubatuba em Rede, no sábado à noite (09/04), na Câmara Municipal, aconteceu mais um debate da série “Encontros com a Comunidade”, tendo como tema O SUS (Sistema Único de Saúde) e a Saúde da População.

A mesa foi coordenada pelo professor Rui Alves Grilo, tendo como convidado especial, Arnaldo Marcolino, membro do Conselho Nacional de Saúde. Também foram convidados o promotor de Justiça, o secretário municipal de Saúde, o diretor da Santa Casa, o vereador Ricardo Cortes e a presidente do COMUS – Conselho Municipal de Saúde, que não compareceram. O biólogo / sanitarista Neilton Nogueira de Lima, da Superintendência de Proteção à Saúde, respondeu pela pasta.

Na abertura, Marcolino criticou a atitude de sempre se pensar em doença quando se fala de saúde. O conceito de saúde segundo a Organização Mundial de Saúde é "situação de perfeito bem-estar físico, mental e social" da pessoa. Portanto é necessário pensar na habitação, no transporte, na alimentação, na educação, na cultura e no lazer.

Esclareceu que a saúde é um direito coletivo. “Não tem como funcionar sozinha. É a única que sofre pressão direta do povo, que garantiu em lei, sua participação e controle através dos Conselhos de Saúde e da estruturação do SUS - Sistema Único de Saúde - , frutos de uma longa luta do Movimento Educação e Saúde.

Como os conselhos são paritários e deliberativos, o voto de uma dona de casa vale tanto quanto o de um médico. Para ele, é necessário reconhecer o conhecimento do povo e a contribuição das diferentes culturas que deram origem ao povo brasileiro. Esse conhecimento é visto com preconceito e provoca resistências e boicote ao funcionamento pleno dos conselhos mas o município não recebe verbas sem a instalação deles e todos os membros respondem pela adequada utilização dos recursos. Deu alguns exemplos de conselheiros que estão sendo processados por não fiscalizarem e permitirem a má utilização dos recursos financeiros.

O SUS tem como principais estratégias o conhecimento do território e a participação ativa dos usuários pois são eles que conhecem melhor o espaço e a vida cotidiana e que, portanto, orientarão a definição das prioridades.

Ao se garantir o acesso, houve um aumento da demanda e nunca os recursos são suficientes, daí a necessidade de parcerias do poder público com outras entidades privadas ou filantrópicas.

Um outro instrumento necessário para a construção do SUS é a realização das conferências de saúde que devem partir do município até chegar às instâncias estaduais e nacional. Neste ano, os municípios deverão programá-las no período de abril a agosto para indicar delegados e propostas para integrarem as instâncias estaduais e a nacional.

A seguir, Neilton ficou muito confuso ao tentar explicar: as ausências do secretário de Saúde e da presidente do Comus. Segundo ele, Ubatuba investe 21% do orçamento municipal na saúde, enquanto Ilhabela investe 42%. “E a saúde lá não está tão bem assim...”, justificou.

O biólogo falou ainda sobre o controle da dengue, processos de prevenção e do correto atendimento médico, sistema epidemiológico, controle de vetores e mecânico, nebulização etc.. “Foram constatados 900 casos; desses 115 foram confirmados e 160, descartados. Pelas pesquisas, Ubatuba é a cidade mais bem estruturada no combate à dengue do Litoral Norte”, explicou.

Finalizando, Neilton ressaltou a importância do envolvimento da comunidade nas atividades de prevenção, por intermédio dos meios de comunicação e das entidades, associações, ONG’s etc..

O dentista Mauricio Moromizato, em razão da ausência de representante do COMUS foi convidado a fazer parte da mesa, por ter sido presidente do COMUS de 2004 a 2008 (duas gestões). Ele salientou o descrédito da população e a desvalorização da participação popular nas conferências municipais. “Precisamos de uma conferência com muita consulta popular para aferir realmente o que a população de cada região, de cada bairro necessita”, justificou.

Durante o debate, Elton Herrerias, do blog El Politizador, criticou a qualidade dos serviços, a falta de planejamento e a dificuldade de conseguir informações, que deveriam ser fornecidas a todos os meios de divulgação e não apenas a determinados veículos.

Nalva Barbosa também denunciou a inoperância do COMUS e o boicote à participação.

O professor Jorge destacou a importância da criação do cartão SUS para agilizar atendimento e arquivar dados sobre a evolução da saúde do usuário. Mas reclamou da falta de remédios e da burocracia e da demora no atendimento.

No encerramento, foram respondidas todas as perguntas dos presentes e dirimidas as dúvidas, ficando clara a necessidade de a população chamar para si a responsabilidade da conferência municipal. “O organograma da saúde é caracterizado pelo seguinte tripé: conferência, Comus e secretário”, alertou Marcolino.