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COLUNISTA
Alexandru Solomon
06/03/2011 - 08h00
Consolidação fiscal, a panacéia problemática
 
 
Conversa (des)afinada

O ministro ´mãos de tesoura` insiste em chamar o “corte” de ´consolidação fiscal`. Questão de gosto. Não deixa de ser questão, de mau gosto dessa vez, quantificar as economias possíveis a partir da redução de falcatruas – chamemo-las assim – praticadas em diversos órgãos. Se conhecidas, por que esperamos essa consolidação redentora para efetuá-los?

Esse corte ´consolidante` nasceu de cima para baixo, não foi o resultado de análise dos ministérios, que não sabem ainda como irão realizá-los, e sim um ukasse, com precisão na casa de milhares de reais. Existe isso? Só em planilhas Excel. Dizer que o Ministério da Educação, por exemplo, sofrerá um corte de R$ 3 bilhões faz sentido, goste-se ou não. Dizer que o corte será de R$ 3.101.894 mil (Valor 1/3 A3) mostra apenas um solene desprezo pelos algarismos significativos. Espera-se do parlamentar Tiririca um posicionamento firme nesse sentido.

Falta explicitar se os conceitos foram bem assimilados. Cortar uma despesa cujo desembolso ocorrerá em 2012, evitando o critério ´caixa` não é a mesma coisa que deixar de gastar em 2011. Como se não bastasse ter de administrar restos a pagar! Deixar de pagar em 2011 e empurrar (com a barriga ou caneta) para 2012 é sinônimo de jeitinho redentor, não de honestidade intelectual. Ministrar uma dose de realismo no Orçamento, desinchando receitas propositalmente infladas, para efetuar cortes nas famosas emendas clientelistas, a rigor significa apenas “não tirar mais de onde não tem”, “não aumentar conscientemente o buraco”, o que para um purista poderia ser diferente de “gastar menos”, embora as planilhas não sejam sensíveis a esses pormenores.

Finalmente, cortar gastos com viagens, diárias, viaturas, reformas de gabinetes etc. é uma postura salutar mas seu efeito corre o risco de se dar atrás da vírgula.

Enfim, que isso não sirva de pretexto para criar uma CSS (contribuição sem sentido) a fim de, “esgotadas as alternativas” vitaminar as finanças. Já bastam as “inovações” introduzidas com injeções no BNDES sem efeito líquido mas com conseqüências sólidas.


Nota do Editor: Alexandru Solomon, formado pelo ITA em Engenharia Eletrônica e mestrado em Finanças na Fundação Getúlio Vargas, autor de “Almanaque Anacrônico”, “Versos Anacrônicos”, “Apetite Famélico”, “Mãos Outonais”, “Sessão da Tarde”, “Desespero Provisório”, “Não basta sonhar”, “Um Triângulo de Bermudas”, “O Desmonte de Vênus”, “Plataforma G”, “Bucareste”, “A luta continua” e “A Volta”. Nas livrarias Cultura e Siciliano. E-mail do autor: asolo@alexandru.com.br.
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