De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e diretor da ong Viva Rio, “É a primeira vez, desde a década de 70, que os três níveis de governo estão alinhados, todos remando na mesma maré. As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) viraram uma política de destaque. Antes, circulava-se numa roda de moinho sem perspectiva”. (*)

E o resultado dessa coordenação de ações, na área da segurança pública, comandado pelo governo federal, foi a redução das taxas de homicídio.

Comparando-se os dados de 1997 e 2007, o Rio de Janeiro que aparecia como o 1º, com taxa de 66,3%, passou para o 4º lugar com 52,2%. O estado de São Paulo que havia passado do 5º para o 25º, com taxas de 39,1 e 17,1% corre um risco de retrocesso. As estatísticas fornecidas pela SSP mostram que, após 10 anos consecutivos de queda, o número de homicídios também voltou a subir no Estado. Em 2009, foram registrados 4.778 homicídios dolosos, contra 4.690, em 2008; e, no primeiro trimestre deste ano teve um aumento de 12% na Capital.

O Estado de S.Paulo registra outro indicador também preocupante: aumentou em 52% o total de mortes provocadas pela polícia paulista nos dois primeiros meses deste ano. Os números são tão expressivos que já começam a mobilizar as entidades de defesa dos direitos humanos. (**)

A Human Rights Watch compara o estado com a África do Sul, país com taxa de homicídios muito maior do que São Paulo, afirmando que, nos últimos cinco anos, foram registrados mais homicídios policiais de "resistência" no estado (2176) do que homicídios policiais de suspeitos em todo o território sul-africano (1623).

A preocupação com a formação dos policiais é um dos focos principais nas ações propostas pelo PRONASCI:

“A qualificação das polícias inclui práticas de segurança-cidadã, como a utilização de tecnologias não letais; técnicas de investigação; sistema de comando de incidentes; perícia balística; DNA forense; medicina legal; direitos humanos, entre outros. Os cursos serão oferecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve hoje 66 universidades brasileiras, entre públicas e particulares, e ainda telecentros para educação a distância. A meta é chegar a 80 instituições parceiras em todo o país, em 2008.” (***)

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência, divulgado recentemente, diz que a queda em 2004 e em 2005 pode ser atribuída à campanha do desarmamento. Ele aposta que o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, dará bons resultados. Mas observa que o programa foi lançado ao longo de 2007, de modo que sua eventual contribuição dificilmente seria captada no estudo.

Como os índices de mortalidade e violência incidem principalmente na faixa dos 14 aos 29 anos, principalmente relacionados ao consumo e ao tráfico de drogas, no dia 20/05/2010, articulou o PRONASCI com o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que institui várias ações, entre as quais as seguintes:

“VII - ampliação de operações especiais voltadas à desconstituição da rede de narcotráfico, com ênfase nas regiões de fronteira, desenvolvidas pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal em articulação com as polícias civil e militar e com apoio das Forças Armadas; e

VIII - fortalecimento e articulação das polícias estaduais para o enfrentamento qualificado ao tráfico do crack em áreas de maior vulnerabilidade ao consumo.”

Como se vê, não procedem as afirmações de Serra de que o Governo Lula não tem tomado medidas para a solução dos problemas de segurança e que ele (Serra) teria as soluções. Se tivesse, teria maior controle sobre a polícia do estado de São Paulo evitando os episódios de violência policial e os confrontos ocorridos entre os policiais como os ocorridos nas imediações do Palácio dos Bandeirantes, em outubro de 2008.

Fontes:

(*) Carta capital nº 601, 23/06/2010, p. 31

(**) Índices da Violência em SP: O risco do retrocesso. Por Luciano Martins Costa - do Observatório da Imprensa

(***) O que é o Pronasci - Implementação das ações