Victor Vassimon

Após quase quatro horas de reunião entre a Prefeitura, representantes do Movimento Ubatuba em Rede, de diversos bairros e setores, poderá ser implantado em Ubatuba o Projeto Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, desenvolvidos pelos arquitetos Márcia Macul e Sergio Prado, membros da Associação Verdever.

Apesar de já ter sido apresentado à Prefeitura em 2005 e de ter sido aprovado em todas as comissões da Assembléia Legislativa através do PL 1269, o Projeto encontrava certa resistência por seu caráter inovador e por ainda não ter sido implantado em qualquer município. Outra dificuldade era o fato de ainda não ter um laudo técnico dos protótipos produzidos (tijolos, bloquetes, painéis, telhas) devido ao alto custo desse licenciamento.

Para vencer esses empecilhos, seus inventores procuraram o apoio do Ministro Sergio Rezende, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente e de instituições técnico-científicas como USP (FAU- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo; ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Escola Politécnica); FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo; FINEP – Financiadora de Estudos e Pesquisas; FATEC - Fundação Paula Souza e outras, o que poderá viabilizar em curto espaço de tempo os laudos necessários para o licenciamento pela CETESB.

O caráter inovador do Projeto Lixo Zero decorre do fato de aproveitar até mesmo os materiais que não eram aproveitados na reciclagem convencional, como o lodo do tratamento de esgoto. Esses materiais são tratados para eliminar o cheiro e para desinfecção para evitar danos à saúde e se transformam em matéria prima para a confecção de tijolos, bloquetes e painéis, os quais podem ser usados na construção civil e em serviços de urbanização (calçamento, construção de escolas, creches, postos de saúde).

Para a produção desses materiais é necessário o emprego de poliuretano vegetal que pode ser produzido da resina de várias plantas comuns em qualquer parte do Brasil, as mesmas utilizadas na produção de biodiesel. Esse material deverá substituir o emprego de cimento, diminuindo o consumo de energia para a sua produção.

Além de gerar empregos na reciclagem, evitando a perda de matéria prima, exigirá a criação de agroflorestas, gerando emprego e renda.

Para a realização da reunião foi muito importante o empenho do Promotor de Justiça Alexandre Petry Helena, a quem recorreram os participantes do Movimento Ubatuba em Rede, inconformados com o alto custo do transbordo para Tremembé.

A reunião começou na CETESB, presidida pelo Sr. João Carlos Milanelli, mas como o objetivo da reunião era a apresentação e o debate dos prós e contra o Projeto, ele se manifestou dizendo que a reunião deveria ser na Prefeitura e à Cetesb caberia, em outro momento, apenas a análise técnica da documentação para o licenciamento. Assim, a reunião continuou na Prefeitura, num clima mais descontraído, cabendo a cada uma das partes a apresentação de dados, de questionamentos e possíveis soluções.

O Sr. João Paulo Rolim, Secretário de Arquitetura e Urbanismo comentou sobre a preocupação de encontrar uma solução definitiva ou mais satisfatória que o transbordo. No final do ano, com a queda de barreiras nas rodovias que dão acesso à região, e com as enchentes que impediam o acesso ao galpão de transbordo local, o sistema de coleta de lixo quase entrou em colapso. Esse fato serviu para que houvesse uma percepção mais nítida da precariedade, dos riscos do atual sistema e da necessidade de encontrar uma alternativa.

Com verbas do FEHIDRO e da Prefeitura já há um projeto da construção de um galpão com 1.200 m², o qual poderá abrigar uma míniusina limpa de reciclagem, a qual poderá funcionar em melhores condições com os procedimentos e tecnologias previstos pelo Lixo Zero. Entretanto, não aumentará, de imediato o volume de reciclagem. Assim, não diminuirá de imediato o volume de resíduo a ser transportado para Tremembé.

O grande ganho dessa medida é mostrar que existe alternativa viável mais adequada que o transbordo. A idéia não é concentrar a destinação da coleta em grandes usinas, mas em várias usinas pequenas, evitando os gastos com o transporte e respeitando a distribuição geográfica da população. Elas poderão ser operadas por empresas ou cooperativas, criando alternativas de geração de renda.

Ao mesmo tempo, em caráter de urgência, está em discussão com a Fundação Florestal, a instalação de outra miniusina no Saco da Ribeira para processar o lixo proveniente das atividades náuticas e turísticas. Esse setor,que responde por quase 50% da renda proveniente do turismo, corre o risco de ser interditado pela Cetesb devido à degradação do meio ambiente devido à falta de processamento adequado do lixo. Junto com essa miniusina, o local ganharia um Museu do Mar, que servirá para atividades de educação ambiental, constituindo-se também em uma nova atração turística.

Ao final, era visível o grau de satisfação com os encaminhamentos e a comprovação de que a negociação e a discussão entre as partes é possível e necessária para que o município encontre soluções mais adequadas para seus problemas.