· POR UM AMBIENTE INTEIRO
Antônio Epifânio de Oliveira Neto - Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba
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O início deste ano em nosso município, tem sido marcado por grave crise, reflexo é bem verdade de uma conjuntura nacional, que é de extrema dificuldades sócio - econômica, no entanto especificamente no que se refere à nossa cidade, a situação vem se agravando ainda mais, face aos inúmeros obstáculos que vem sendo criado por uma infinidade de exigências, concebida em gabinetes, por pessoas que desconhecem a realidade que supõem defender, com atitudes radicais, a ponto de hoje termos que encarar estas Leis ambientais que se voltam contra o cidadão, dentro do mesmo espírito das Leis da Inquisição, nas quais prevaleciam o ressentimento, a perseguição àqueles que ousavam contestar as estapafúrdias diretrizes da igreja, que queimou acusando de bruxos muitos inocentes, impediu o avanço da ciência, das letras e das artes de modo geral, fazendo a humanidade naqueles tempos terríveis, viverem sobre a égide da mais terrível ignorância.
O caiçara sempre viveu em total harmonia com a natureza da qual sempre foi o natural guardião, respeitando-a e só retirando da mesma o suficiente para sua sobrevivência. Se hoje a natureza encontra-se aviltada, com morros pelados, costeiras totalmente construídas, alguns espécimes em extinção... com certeza não é obra e nem responsabilidade de nenhum morador natural da Região da Mata Atlântica.
O que estamos constatando hoje é que o radicalismo ambiental, criou um monstro sagrado, que insurgiu-se contra os nativos que hoje vivem uma situação de total opressão, pois o caiçara não mais pode lavrar as suas terras, pescar em áreas que a Lei determina serem interditadas como é o caso da Ilha Anchieta, e retirar para os pescadores profissionais a série de restrições, como por exemplo o problema dos fundiadores o qual quem pesca sabe que da Ponta das Canas, na Ilha Bela até Ubatuba, só existem 3 (três) fundiadores naturais e que com a nova Lei já em vigor, por certo não mais poderão ser utilizados, já que um fica na Ilha Anchieta, e é reserva ecológica, o Cais do Porto, onde está sendo desenvolvido pesquisa na área de maricultura, restando apenas a Ribeira, que apresenta uma infra-estrutura precária e insuficiente para atender ao contigente total de barcos de Ubatuba, sabendo-se que a sede pesqueira é o centro da cidade. Com relação a área da pesca, estranhamos por exemplo a estupidez de proibirem a pesca de lula com zangarelho e peixe de passagem no entorno da Ilha Anchieta, que absolutamente não podem em hipótese alguma ser enquadrados como pesca predatória, forma como está sendo considerada este tipo de pescaria, só podendo ser tal suposição, fruto de cabal ignorância daqueles que desconhecem a realidade pesqueira, posto que pescaria de passagem é inconstante, não havendo por este motivo possibilidade de causar qualquer tipo de violência ao meio ambiente.
Toda esta problemática por que passam os pescadores, atingem os demais segmentos que vivem nos domínios compreendido pela Mata Atlântica, pois esta população esta sobre a égide de Leis, que não levaram em consideração a realidade dos mesmos, e em momento algum foram ouvidos os caiçaras que habitam a Região. A principio inclusive, os mentores do projeto, alardeavam que o mesmo seria democrático e procuraria respeitar o modo de vida local: suas tradições, história e cultura, no entanto o que se pode constatar na prática é que aqueles tecnocratas do verde, eram na realidade lobos disfarçados em cordeiros, que quando conseguiram materializar seus intentos, como por exemplo a implantação do Parque do Núcleo Picinguaba, revelaram a verdadeira face que possuiam e passaram a agir com poder de policia, impedindo a sobrevivência dos locais, expulsando-os da terra.
Em socorro destes caiçaras de nossa terra, na condição de legitimo representante eleito pelo povo de Ubatuba, envidarei todos os esforços no sentido de que esta situação por que vêm passando os caiçaras, sejam amplamente revistas, uma de nossas últimas providencias foi trazer juntamente com o Vereador Mauro Barros, a Câmara Municipal de Ubatuba, o excelentíssimo Deputado Federal Ricardo Izar, que foi o relator da Lei de Crimes Ambientais n° 9605 de 12 de fevereiro de 1998, no entanto se desta providência não vingarem frutos profícuos no sentido de solucionar o problema dos lavradores, areeiros, pescadores, dos barreiros e dos que extraem algum tipo de produto da natureza para sua subsistência, seremos obrigados a dar o próximo passo, que sabemos ser um pouco mais radical, que se trata da elaboração de um documento para ser enviado à ONU, Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos, para a ONG, que está enviando o recurso para financiar projetos de meio ambiente, inclusive o da Mata Atlântica, e para o governo Alemão, denunciando a forma desrespeitosa como vem sendo tratados os indivíduos que vivem no local onde os mesmos consideram como sendo o pulmão do mundo, posto que os mesmos estão sendo condenados a viver em estado de miséria total em detrimento de um absurdo e autoritário projeto de pseudo defesa ambiental.
Somos conscientes que certos momentos exigem medidas duras, no entanto jamais poderemos deixar de nos enternecer, principalmente quando o móvel deste enternecimento é o futuro do meio de sobrevivência dos habitantes naturais de determinadas comunidades tais como a caiçara, que lamentavelmente ao longo do processo relativo à questão do meio ambiente, nunca tiveram vez, nem voz, não por não terem uma palavra de qualidade, mas porque em todos os momentos em que os debates sobre o referido tema foi instalado, foram sufocados pelos que falam e impõem a sua voz.
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