A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, está promovendo o 1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral, com o objetivo de discutir as perspectivas para as Eleições de 2022. O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio, a partir das 9h, de forma híbrida.

Presencialmente, ele pode ser acompanhado na sede da OAB SP, localizada na Rua Maria Paula, 35, Bairro Bela Vista, Capital. De modo on-line, a participação se dará via plataforma Zoom, e as inscrições devem ser realizadas por meio deste link: https://bit.ly/39eIGo6.

Programação

Segundo a OAB SP, o Congresso focará suas discussões em eixos alusivos à Lei da Ficha Limpa, Propaganda Eleitoral, Cotas de Candidaturas, Violência Política de Gênero, Financiamento Eleitoral, Urnas Eletrônicas e Direito Digital.

“Dividido em três dias de intensos debates, as mesas tratarão de questões de relevo e impacto para quem trabalha com Direito Político e Eleitoral”, ressalta a Secional. A Comissão de Ação Social e Cidadania da entidade também apoia o evento.

Entre outros debatedores, estão: a presidente da OAB, Patricia Vanzolini, o vice-presidente da Secional, Leonardo Sica; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; e o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp, Dario Durigan. Confira a programação completa do 1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral em https://bit.ly/3M7DAZB.