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A presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - Fundart, Isabella Vassão, afirmou que o órgão se pautará por critérios previamente definidos para autorizar eventos no teatro do Centro do Professorado, quando o espaço for aberto ao público. Disse: “Sou defensora de critérios. Se o espaço é público, prioridade do poder público, das questões sociais. Se for utilizado pela iniciativa privada - e, com certeza, haverá momentos em que isso ocorrerá - terá que ser com valores estipulados, regras bem claras, com fiscalização do poder público. Não vai ser para A, ou para B, ou para C. Precisará ter edital. O que não pode é deixar a utilização para o amigo: é preciso transparência.”

Isabella disse que, pessoalmente, acha que Ubatuba precisava de um teatro, mas declarou-se contrária à forma como foi feito, “desrespeitando os espaços históricos: ele está entre a Igreja Matriz e o Casarão do Porto”. Segundo ela, poderiam ter sido identificados outros locais para a obra. “Mas já foi feito, foram aplicados recursos públicos e a Fundart tem interesse em utilizar o espaço para fomentar a cultura”. Como será a gestão ainda não foi definido, depende das conclusões de comissão, da qual a Fundart faz parte, instituída pelo prefeito Moromizato. É preciso saber “de quem será o filho: tem um monte de pais e mães, resta saber de quem será a gestão”, se por convênio com a Secretaria da Educação, ou pela própria Fundart, diretamente. A dúvida refere-se à origem dos recursos utilizados para a obra, se próprios não vinculados, que podem ser usados livremente, ou se vinculados à Educação.

Orçamento

A presidente da Fundart disse que “Eu queria um orçamento de 20 por cento, só que a gente sabe que não é possível um orçamento nem de 3% em termos reais, a gente tem que correr atrás de outras alternativas, não só recursos do poder público. Quando a gente vai atrás da Petrobras, da iniciativa privada, é que a Fundart é uma fundação, não uma secretaria.” Hoje, segundo ela, o orçamento municipal para a fundação é de 0,8%, “se no ano que vem for 1% e no seguinte 1,5% isso é o possível na atual conjuntura financeira nossa”. Simplificou: “A gente tem mesmo que gastar sola de sapato”.

Conferências de Cultura

A lei que estabelece o plano municipal de cultura foi resultado, segundo Isabella, das primeira e segunda conferências municipais de cultura, realizadas pela gestão do prefeito Eduardo César, com texto final do assessor jurídico da Fundart, advogado Valdir Aguiar Santos. Para a terceira conferência, a presidente da Fundart disse que o “principal papel nosso é ouvir a população e esse foi o tom que nós demos”, ao explicar que a Fundação realizou cinco pré-conferências, abrangendo toda a setorização administrativa da Prefeitura: norte, oeste, centro, centro-sul e sul. Essas atividades culminaram com a conferência geral, a terceira, já promulgada a legislação municipal sobre o tema, realizada em duas etapas, em junho, na qual foram trabalhados os eixos e dimensões propostos pelo Governo federal.

A presidente da Fundart referia-se ao Plano Nacional de Cultura, que previu como eixos de discussão a implementação do Sistema Municipal de Cultura, a Produção Simbólica e Diversidade Cultural, a Cidadania e Direitos Culturais, e a Cultura e Desenvolvimento. O Plano Nacional considera ainda três dimensões culturais: a simbólica, a cidadã e a econômica. A dimensão simbólica significa que qualquer pessoa pode criar símbolos, a cidadã reforça o que está previsto no art. 6º, da Constituição Federal, a cultura como um direito do cidadão, e a econômica pressupõe a economia criativa. Todos devem ser considerados quando da elaboração de políticas públicas de cultura.

Segundo Isabella Vassão, “Até 31 de dezembro, a população não tinha voz nesta cidade. Justamente por ouvir a população, a gente começou a encontrar a diversidade cultural que nós temos”. Afirmou que o carro-chefe da Fundart são a cultura caiçara, a quilombola e a indígena, “feitas por pessoas que têm dificuldade para acessar o serviço público. Elas estão na UTI, precisam então de um tratamento especial, para manter a nossa cultura, senão a gente vai perder.”

(Parêntese necessário: o projeto de lei elaborado pelo advogado motorista Valdir foi elaborado antes de "31 de dezembro".)

A presidente falou que há outras áreas que também merecem atenção, mas nessas as pessoas, avalia, já são mais articuladas e muitos são produtores culturais ou artistas. “Não tem como colocar na balança da mesma forma, tem que adequar”, disse.

Segundo Isabella, “Nas pré-conferências a gente ouviu de tudo um pouco, desde necessidade de produtos, centros culturais, identificação de locais já existentes e criação de novos, bem como as coisas agregadas a isso”. Registrou que “Muita gente reclamou: eu quero um espaço cultural, mas tenho medo de sair à rua porque não tem iluminação. A gente fez papel de ouvidoria.” Acrescentou que uma próxima etapa será selecionar, depois da Conferência, “democraticamente, através do voto, quais itens nos vamos trabalhar.”

Teatro não está pronto

O teatro ainda não está aberto ao público porque, apesar da aceitação da obra pela Prefeitura, ainda são necessários investimentos para tornar utilizável aquele espaço, visto que ainda carece de complementos e obras de segurança, inclusive para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme esclareceu o prefeito Moromizato. Contudo, chegou a ser utilizado, em duas ocasiões, ainda na gestão do prefeito Eduardo César, por empresa local de eventos, de propriedade de um coordenador de uma “Comissão de Cultura”. Essa “comissão”, constituída por um autodenominado “povo da cultura”, elaborou as bases do projeto aprovado pela Câmara Municipal para inclusão de Ubatuba no Sistema Nacional de Cultura.

Nomeada por Eduardo César

Isabella Vassão foi nomeada, para mandato de dois anos, pelo ex-prefeito Eduardo César, no apagar das luzes da apagada gestão municipal anterior. Candidata ao Legislativo municipal, pelo PT, Isabella, que acumulava patrimônio de R$ R$ 78.968,00 segundo declarou à Justiça Eleitoral, gastou R$ 4.846,00 na campanha eleitoral e teve 382 votos, o que a colocou como terceira suplente da coligação Pra fazer Ubatuba Brilhar I - PT/ PSDC. Um desses votos foi o meu. Apesar dos notórios vínculos com partido opositor à candidatura apoiada pelo ex-prefeito, Isabella foi nomeada por Eduardo César, quando já conhecidos os resultados da eleição. Negou que tenha havido ajuste político, “foi até uma surpresa”, e afirmou que, incluída na lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Deliberativo da fundação para nomeação pelo prefeito da época, que deveria ocorrer até 31 de dezembro, já tinha antigos vínculos com a cultura local e com a Fundart. Efetivamente, já foi encarregada das finanças da Fundação e sempre participou dos grupos setoriais. Reafirmou seu compromisso com a gestão atual, do prefeito Moromizato, dizendo que “não tinha compromisso com Eduardo, mas com Maurício tenho sim, de mudar melhorar a cidade, interesse da população, com certeza”.

Isabella Vassão não é caiçara: mineira de Itajubá, é contudo consciente defensora da cultura caiçara. Tem carisma pessoal (o sorriso invade facilmente seu rosto) e articula-se com os diversos (e por vezes conflitantes) segmentos culturais do município.

A entrevista

A presidente da Fundart fez as afirmações em entrevista (gravada pelo Juruna, vide “Narigão” e “Adendo”) a O Guaruçá, revista eletrônica do portal UbaWeb. O primeiro pedido de entrevista foi logo no início do mandato, na primeira quinzena de 2013, resultando em agendamento para data certa: 18 de janeiro. Contudo, por intervenção direta do então ouvidor municipal, o jornalista Saulo Gil, que fazia (e ainda faz) as vezes de assessor especial de Comunicação do prefeito Maurício Moromizato, Isabella cancelou a entrevista, através de assessora, esquivando-se de contato direto, sem dar maiores explicações. O segundo pedido foi feito quando a presidente concedia entrevista ao vivo à rádio Costa Azul, acompanhada pelo assessor de comunicação da Fundart, Flávio Mansur, para divulgar a festa de São Pedro Pescador. À pergunta se já estava autorizada a conceder entrevistas, respondeu, ao vivo, no ar, que sim. Na mesma data, Isabella recebeu-me na sede da fundação. Em vez da presença do assessor de comunicação, quem iniciou a condução da entrevista foi o advogado Valdir Aguiar Santos, assessor jurídico da fundação. Começou opondo dúvidas e restrições, bem como grosseiramente acusações, as quais retirou após fortemente contestado, possibilitando o início da entrevista, na qual não mais interviu. Isabella saiu em defesa do assessor: disse que o advogado Valdir é um faz-tudo, servindo desde motorista a eficiente assessor jurídico, além de escritor.

A postergação da publicação da entrevista implicou, certamente, numa aposta: a de que não perderia a atualidade. Não perdeu. Ainda não foi divulgada qualquer conclusão sobre os trabalhos das comissões instituídas por Moromizato, sobre teatro e centro de convenções. Em terra de Mamô, nada de pressa.