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Ontem, 26 de outubro de 2010, o jornal O Vale, publicou na página 3 matéria com o seguinte título: Prefeito é ouvido pela polícia. No texto foram apresentados os últimos andamentos, relatando que já colhidos 29 depoimentos, havendo ainda a intenção de ouvir, pelo menos, mais 15 pessoas. Entre os depoimentos já coletados foram citados, pela matéria, os nomes de Delcio José Sato – chefe de gabinete, Vera Lúcia Ramos – secretária de Finanças e Eduardo Cesar – prefeito.

A matéria divulgou ainda que o promotor Jaime Meira do Nascimento Junior já teria apresentado à Justiça o pedido de afastamento do prefeito Eduardo de Souza Cesar. Tal solicitação se baseia no convencimento do membro do Ministério Público de que Eduardo Cesar já possuía conhecimento dos supostos desvios de receitas do IPTU desde 2005 e nada fez.

Nos próximos dias deveremos ter a decisão do Juiz sobre o afastamento. De qualquer modo é extremamente importante ressaltar que se partirmos do princípio que tal pedido somente foi efetuado agora é porque há mais provas e/ou indícios de provas de que Eduardo Cesar, no mínimo, deixou de agir quando deveria. A função pública requer um cuidado muito maior no que se refere a ações e omissões, pois, ambas podem ser classificadas como ato de improbidade administrativa. Por mais comoventes que possam ser as alegações de desconhecimento, as mesmas não se prestam para impedir que a culpa seja estabelecida.

O afastamento de Eduardo Cesar, se efetivamente determinado, propiciará que novas testemunhas se prontifiquem a depor sobre os desvios de receitas e acordos sem base legal. Por ora e na qualidade de cidadão cabe a mim apenas parabenizar o trabalho e a coragem, demonstrados até então, do recém-chegado promotor de justiça Jaime Meira do Nascimento Junior. Parece que finalmente teremos as tão sonhadas mudanças de paradigmas e ficou provado que uma andorinha pode até não fazer um verão mas faz uma bela tempestade!

É de fundamental importância que a partir do afastamento de Eduardo Cesar os cidadãos assumam definitivamente o seu papel na sociedade e através de denúncias fundamentadas, auxiliem nesse árduo trabalho do Ministério Público. A questão do IPTU é apenas uma das inúmeras ilegalidades, com as quais convivem os verdadeiros cidadãos de Ubatuba. Ter conhecimento de ilegalidades cometidas por agentes públicos ou agentes políticos e não denunciá-las é, na realidade, se tornar conivente com a situação. Ubatuba pode e vai mudar!