A audiência pública, realizada no dia 06 de agosto p.p., foi determinante para demonstrar que, na maior parte das ocasiões, o problema considerado como principal (no caso o muro) é apenas a ponta do iceberg, ou seja, há muito mais a ser discutido e resolvido (invasão de áreas verdes, antenas irregulares, conservação de ruas, segurança e até mesmo parcelamento irregular do solo).

A iniciativa, do Dr Jaime Meira do Nascimento Junior – promotor de Justiça, de convocação e realização da audiência pública foi um grande passo para muitas mudanças em Ubatuba. De maneira bastante clara e objetiva o Dr. Jaime expôs as implicações de uma ação judicial e as vantagens de um acordo, no qual as partes envolvidas abrem mão mutuamente de seus interesses mais radicais e passam a trabalhar por uma solução que atenda aos interesses coletivos. Sem que houvesse a discussão do mérito da questão e sem opinar sobre a questão, de modo bastante hábil, o Dr Jaime conduziu todo o processo de tentativa de conciliação. Compromissos foram assumidos pelas partes e a assinatura ou não do acordo deverá ocorrer nos próximos dias.

Mais importante do que a própria assinatura ou não do acordo foi a importância dada ao evento, por parte da população. Estiveram presentes o presidente da OAB, diretoras da OAB, presidente da Sociedade Amigos do Tenório, presidente da Associação da Praia Vermelha (Vermelhinha), diretor da Sociedade Amigos do Parque Vivamar, representantes do DPRN, representantes da CETESB, policiais militares, moradores dos bairros envolvidos, e demais cidadãos interessados, totalizando cerca de 50 pessoas. A mesa foi composta pela advogada do suposto condomínio, pelo presidente da Associação do Jardim Alice, secretário municipal Ricardo Irineu, Dr. Ronaldo e Dra Vânia (jurídico municipal), prefeito Eduardo de Souza Cesar e por mim.

As presenças do vereador Rogério Frediani e do prefeito Eduardo Cesar me surpreenderam. O vereador Frediani, temporariamente afastado, demonstrou que não basta estar vereador é preciso ser vereador, ou seja, a preocupação com os problemas do município e de seus cidadãos é sempre mais importante que os problemas particulares daquele que pretende ser representante dos cidadãos. A atitude de Frediani de permanecer fora do recinto onde ocorria a audiência foi de extrema importância pois, demonstrou empatia e amizade, dando apoio moral sem qualquer tipo de interferência ou ganho pessoal. No caso do prefeito Eduardo Cesar e apesar de minhas sérias restrições a atos ou omissões da atual administração municipal, o mesmo, apesar de não ter sido convocado, compareceu demonstrando estar disposto a corrigir erros e assumir compromissos para solucionar tanto o problema do muro quanto as demais questões discutidas. Por não ter sido convocado, Eduardo poderia, simplesmente ter deixado o problema nas mãos de seus secretários, os quais não poderiam assumir qualquer tipo de compromisso em função da impossibilidade funcional para tal.

Se as presenças são importantes e significativas, as ausências também são. A música criada e tocada pelos interessados pela existência do muro se transformou em samba de uma nota só. Somente a advogada do suposto condomínio esteve presente, sendo que sobrou para ela a impossível tarefa de justificar o injustificável. Ausentes também os vereadores (afastados e empossados), representantes de ONGs e das demais associações de bairro. Não vou tecer maiores comentários sobre as ausências, pois, elas falam por si só e porque as oportunidades devem ser aproveitadas pelos que as assim reconhecem. Se a imposição em participar fosse salutar e fato determinante para o desenvolvimento intelectual e moral do ser humano viveríamos em um paraíso sem qualquer tipo de problema. Consciência, obrigações e conceitos de cidadania nascem de dentro para fora de cada um de nós, no devido tempo e somente quando houver a percepção de que somos seres integrados e não uma partícula única do Universo.