Fernando Pedreira, faz uma semana, teve a gentileza de me citar em texto sobre Placas na rodovia estadual SP-55. E, sentindo-se um dos Bebe, quer saber onde nos encontrar. Esse é um dos problemas da Tribo dos Bebe: ela não se reúne, exceto aqui, na oca eletrônica do sirizinho Ocypode quadrata, e por uma ou outra escapadinha para uma cerimônia de batismo ou um almoço azul. Julinhobebe não bebe. Eu próprio só bebo, socialmente, cerveja ou vinho (mas não destilados) aí pela hora do almoço. À tarde e à noite, não dá certo, não cai bem. Mas quando acontecer alguma atividade do Grupo Folclórico e Alegórico O Guaruçá nos encontraremos, tenha certeza. Ou pode ser que qualquer dia eu apareça para tomar um sorvete, não qualquer um, somente se for diet, com absolutamente nada de açúcar.

Sobre as placas na rodovia, Fernando discordou de minha assertiva, quanto ao cumprimento da lei: "Não é assim que deve funcionar?" Diz ele que "não deveria, pois as leis deste País são feitas para regulamentar o que existe e não por um planejamento prevendo situações". E então, deve ser, não deve ser, podemos nos aventurar nos pensamentos kantianos, que não domino bem, sou um completo leigo. Qual a razão prática de regulamentar placas ao longo das rodovias? Dar segurança ao trânsito, seria uma boa razão prática. No entanto, segundo o pensamento de Kant, a relação entre nós, sujeitos, e o objeto, a segurança no trânsito, depende de como os dados objetivos são apreendidos. Nossa mente não capta a coisa em si, mas apreende o ser das coisas enquanto fenômeno, à medida em que os dados objetivos vão aparecendo, conforme nossa sensibilidade e racionalidade, atributos de qualquer pessoa. Seria pura elucubração mental criar, planejar, um sistema de rodovias e sinalizações, e previsão de placas de propaganda e previsão de ajardinamentos ao longo das rodovias, antes da existência, por exemplo, dos carros, ônibus e caminhões. As rodovias, tais como as conhecemos hoje, só puderam existir depois que vieram os veículos rápidos. E os problemas só apareceram com o uso delas. E, ainda, a solução de muitos problemas deveu-se a erros e acertos, à custa de grandes desastres e morte de muita gente.

É claro que hoje temos uma experiência acumulada no uso e na gestão das rodovias, o que permite à sociedade legislar tendo como base o que já aconteceu mas, por similaridade, prevendo o que pode acontecer. Prevendo e disciplinando, que esse é o objetivo da norma. Lei é assim mesmo, vem para disciplinar o que já existe, pretendendo dar uniformidade disciplinada ao que virá a existir. Nem sempre consegue, é bom constar.
 
Kant nos faz instigante proposta: que tal tornar universal o que pensamos? Se é o correto, se é bom para mim, então deve ser correto e bom para todos. Vamos às placas. Se posso colocar uma placa tal como acho que fique bom, e útil, e seguro, então quero que todos e qualquer um possa colocar placas tal como ache bom, e útil, e seguro. Eu não gostaria de dirigir numa rodovia dessas, Fernando.

O mundo dos fenômenos não é estático. As coisas mudam todo dia, a toda hora. Podemos prever (e acertar ou errar) grandes tendências, mas não os detalhes. Nossa orla, e a rodovia que passa por ela, tem peculiaridades que talvez exijam disciplina própria, para atender a duas necessidades: segurança no trânsito e informação ao turista. Um exemplo do que seria considerado absurdo em qualquer rodovia, mas que, no caso da Tamoios e da Rio-Santos foi a solução possível, são as tais "faixas auxiliares" e a completa inexistência de acostamento (mas o bom mesmo seria o governo gastar dinheiro e duplicar essas vias). Aqui se poderá pensar em algo do tipo quanto às placas, mas, como vivemos sob o império da lei, talvez precisemos mudar a lei, ou talvez até mesmo algo menor do que ela, o regulamento, a portaria, o bilhete, quem sabe.

No entanto, em qualquer hipótese, é necessário haver diálogo, conversa, muita conversa, busca de soluções.