No dia 22 de abril recebi a seguinte mensagem de Gracita Brandão, "assessora" do vereador Silvinho Brandão. “Marcos: o que está acontecendo? Por que magoar o Silvinho assim?” Apesar de achar que o próprio Silvinho Brandão seja a pessoa mais adequada para esclarecer o inexplicável, única e exclusivamente no intuito de demonstrar minha total imparcialidade e boa vontade, tentarei de modo objetivo responder às questões feitas e de caráter bastante vago e subjetivo. Primeira pergunta: O que está acontecendo? Em 05 de setembro de 2007, Silvinho Brandão impetrou ação judicial contra a Prefeitura de Ubatuba, visando incorporar a seus vencimentos os valores que foram pagos a título de horas extras durante 01 ano, quando Silvinho Brandão atuava na Secretaria Municipal de Turismo. Nessa ação o Silvinho Brandão solicitou e obteve os benefícios da Justiça Gratuita (utilizada por pessoas que não possuem recursos financeiros para arcar com a vultuosa quantia de cerca de R$ 100,00 – custas processuais e taxa da OAB – sem que haja a utilização de dinheiro de sua própria subsistência). Como justificativa para seu pedido Silvinho Brandão alega e reitera que nunca efetuou horas extras e que as mesmas eram pagas como um disfarce para que houvesse compensação por seu trabalho, composto por atividades que iam além do contratado em serviço público. No dia 26 de outubro de 2010 às 15h00 haverá audiência de conciliação, instrução e julgamento. As testemunhas, apresentadas à folha 58 do processo, provavelmente serão ouvidas nesse dia. Como 26 de outubro é uma terça-feira e caso Silvinho Brandão ainda seja vereador nessa data, seria oportuno que fosse solicitada a transferência da audiência para um dia que não haja sessão da Câmara, pois todos sabemos que os dias de sessão são muito desgastantes. Segunda pergunta: Por que magoar o Silvinho assim? Preliminarmente é importante utilizarmos um mesmo significado para a palavra principal da pergunta. Mágoa é o sentimento de dor moral e decepção de quem é alvo de atitude indelicada ou desrespeitosa. Foram alvo de atitude indelicada e desrespeitosa a população de Ubatuba e o sistema Judiciário em função das atitudes de Silvinho Brandão. Nesse sentido a pergunta que deveria ser feita seria: Silvinho, por que magoar a população de Ubatuba e seus eleitores assim? Há ainda uma categoria de cidadãos que não estão decepcionados com Silvinho Brandão pelo simples fato de jamais terem tido qualquer expectativa em relação ao mesmo. Essa categoria de cidadãos, a qual eu me incluo, possui questionamentos no âmbito da legislação de improbidade administrativa, onde as atitudes confessadas por Silvinho Brandão são amplamente tratadas. Espero, com os argumentos e fatos apresentados, ter contribuído para que não pairem dúvidas quanto ao real responsável por toda essa lamentável situação de confissão de desvio de dinheiro público. Apesar de ser um tema extremamente interessante sou obrigado a concluir minhas explicações pois acabo de receber uma denúncia sobre um vereador que estaria angariando apoio a um candidato a deputado, oferecendo para tal apoio a importância de R$ 30.0000,00. Uma pena o Silvinho estar tão ocupado pois ele poderia me auxiliar na investigação desse caso...
Nota do Editor: Marcos de Barros Leopoldo Guerra, natural de São Paulo - SP, morador de Ubatuba desde 2001, é empresário na área de consultoria tributária.
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