De acordo com os últimos números divulgados pelo executivo municipal, 20% (vinte por cento) dos proprietários de imóveis na cidade de Ubatuba pagam IPTU. O restante, 80% (oitenta por cento) estão inadimplentes. Estes números vistos assim, à luz da fria matemática, se tornam assustadores. Será? Com estes mesmos números, numa empresa privada, a conclusão talvez fosse outra. Ao contrário de uma empresa pública, considerando as prefeituras como empresas públicas, estes números tratados numa gestão privada, certamente teriam outra dimensão. Imagine uma empresa de crédito em que 80% de seus potenciais clientes não tenham nenhum tipo de financiamento, ou uma concessionária de veículos, que com números semelhantes, seus potenciais clientes andem a pé. Qualquer empresário com visão de médio e longo prazo compraria estas empresas... a preço de banana. A diferença está no enfoque dado a questão: Vamos quebrar! Vamos crescer! É claro que as prefeituras não são empresas privadas. Seus objetivos, diferentemente das empresas, não são o lucro. Mas nada impede que se tenha uma gestão voltada para a eficiência, para o resultado, obviamente respeitando as limites impostos por lei. Conceitos como produtividade, mérito, resultado, entrega, foco e controle, precisam ser incorporados à administração pública. A condição de auto-sustentação é um objetivo a ser perseguido sempre, sob o risco de ficarmos eternamente à mercê de repasses de verbas das esferas estaduais e federais. A simples distribuição dos carnês de cobrança de IPTU, ao final de cada ano, talvez não seja mais suficiente para alcançar os resultados esperados. O IPTU é a moeda mais importante do município, e em função disso, deve ser tratado como tal. Distribuir os carnês e simplesmente esperar que o contribuinte pague, talvez não seja o mais inteligente a fazer. Como também não são, as anistias, os descontos gigantescos e o perdão, que no fundo, só fazem alimentar a indústria da inadimplência. Num momento como este, em que rareiam o repasse de verbas estaduais e federais em função da crise financeira, e que, ao que tudo indica, o município ficará fora da distribuição dos royalties do petróleo, talvez seja este o momento de priorizar a gestão da nossa galinha dos ovos de ouro, o IPTU. Com oitenta por cento de inadimplência, há muito trabalho a ser feito, porém se bem trabalhado, estes números podem ser convertidos em recursos que tanto fazem falta ao município. Talvez assim, se tenha dinheiro para fazer a manutenção de nossas ruas, das ciclovias, das calçadas, da Santa Casa...
Nota do Editor: Alex Frederick Cortez Costa (fredcortez@uol.com.br) reside em Ubatuba desde 1996.
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