Recebi por e-mail, ontem, um comunicado da ACIU, no qual foram relatados os acontecimentos referentes ao evento autorizado pela Prefeitura de Ubatuba no “Calçadão do Centro”. Fiquei surpreso ao constatar a quantidade de críticas à administração municipal atual, as quais, nem de longe condizem com uma relação de proximidade com Eduardo César, Maurinho e Rui Teixeira Leite, tão utilizada nas eleições da ACIU.

A matéria é um retrato de como tanto Prefeitura como a própria ACIU consideram problemas única e exclusivamente aquilo que as atinge diretamente. Nesse sentido os anseios e necessidades da população ou dos demais associados nada importa.

Fica difícil saber se o evento no calçadão foi a gota d’água de uma situação que há muito se arrastava ou se a fiscalização de comércios que não possuem AVCB foi o cerne da questão e da discórdia.

De concreto temos:

· O vice-presidente da ACIU (Kibe) deve ter sido um dos maiores prejudicados com o evento do calçadão;

· A situação dos mendigos se agrava e a ACIU considera que a Prefeitura não toma as atitudes necessárias apesar das inúmeras reclamações;

· Na opinião da ACIU o calçadão  não é local para eventos com som demasiadamente alto. Em contrapartida a ACIU defende os quiosqueiros, os quais perturbam e muito o sossego de moradores, veranistas e turistas;

· A ACIU parece desconhecer os mecanismos legais vide ação de obrigação de fazer e ação de improbidade administrativa que deveriam ser movidos face à Prefeitura em função das inúmeras irregularidades apresentadas.

Por fim restam algumas questões a esclarecer:

· A falta de consideração dos atuais administradores municipais é tão grande que os comerciantes nem sequer foram comunicados da realização do evento no calçadão?

· As inúmeras deficiências dos serviços municipais foram questionadas formalmente, ou seja, reclamações escritas, assinadas e protocoladas?

· A realização de pedidos por telefone, durante um bate-papo ou de qualquer outra maneira informal não é a principal responsável pela inércia da Prefeitura de Ubatuba?

· O comunicado (objeto dessa matéria) enviado pela ACIU por e-mail aos associados foi ou será protocolado na Prefeitura? Quando?

· A Ouvidoria não foi acionada ou ela também não funciona na opinião da ACIU?

· AVCB é o documento que comprova que foram ou serão implementadas as medidas de segurança para combate e prevenção de incêndios. Nesse sentido comércios que não possuem AVCB não estão colocando em risco pessoas, vizinhos, clientes e funcionários?

· É justo o comércio não ter AVCB ou ter um prazo maior para a obtenção do mesmo e o restante da população ser obrigada a pagar a taxa de bombeiros?

· A ACIU sabe que a Taxa de Bombeiros está relacionada com o risco propiciado pelo imóvel?

· Por que a ACIU não se manifestou com relação a Taxa de Bombeiros, sendo que inúmeros associados me questionaram sobre a legalidade da mesma?

· Se os atuais administradores municipais não sabem o que fazem, isso também significa que o apoio, dos mesmos durante a eleição, a atual diretoria da ACIU foi inconseqüente?