O Fórum Urbano Mundial, que começa na próxima segunda-feira (13) em Barcelona, na Espanha, será um espaço de debates sobre os desafios para o cumprimento das metas do milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil é um dos países signatários desses compromissos internacionais, relacionados ao acesso à habitação digna com saneamento ambiental. Até 2015, o país comprometeu-se a reduzir em mais de 10% o déficit de saneamento básico e, até 2020, diminuir em 10% as desigualdades relacionadas à moradia.

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, será o co-presidente do fórum, que termina no dia 17. Durante o evento, ele fará um diagnóstico da situação urbana brasileira. Segundo Dutra, o déficit habitacional brasileiro supera 6,6 milhões de unidades. Em todo o país, existem 45 milhões de pessoas sem abastecimento de água potável, 83 milhões sem acesso a tratamento de esgoto e 15 milhões sem serviço de coleta de lixo.

De acordo com o ministro, para garantir moradia digna e saneamento básico às famílias com renda entre zero e cinco salários mínimos, é preciso investir, nas próximas duas décadas, R$ 20 bilhões por ano, em parcerias da União, estados, municípios e iniciativa privada. Desse total, R$ 9 bilhões seriam destinados a saneamento e o restante, à habitação.

"A criação do Ministério das Cidades é uma demonstração da determinação do presidente Lula de enfrentar bem os desafios do milênio", destaca Dutra. "Sem dúvida, é um enorme desafio, mas como tem dito o presidente Lula, não há desafio, por maior que seja, que seja maior do que a vontade do nosso governo de enfrentá-los e de construir, junto com a população, soluções que não sejam passageiras, mas duradouras e qualificadas para que todos possam ter acesso aos bens fundamentais da vida digna no espaço urbano", salienta.

Ao destacar a necessidade de se definir estratégias voltadas para a inclusão social e para a universalização do direito à cidade, Olívio Dutra afirmou que também é preciso propiciar a participação cidadã para eliminar "as barreiras, sejam arquitetônicas, políticas ou simbólicas, que separam num mesmo espaço urbano a cidade dos ricos, a cidade da classe média e a cidade dos pobres".

Segundo ele, esse novo modelo implica a participação direta nos processos decisórios de definição da repartição dos subsídios e do gasto público. O tema será abordado pelo ministro durante o fórum internacional em Barcelona. "Essa é uma boa experiência, nascente, florescente, aqui no Brasil, que ainda vai render muitos frutos e nós, certamente, por conta disso, estaremos lá para enfatizar que isso precisa ir mais longe".

No entendimento de Olívio Dutra, a "radicalidade democrática" é o único caminho para a superação dos desafios relacionados à moradia digna. "Não temos que estar globalizando o mercado, o lucro, as guerras. Temos que globalizar a solidariedade, o auxílio mútuo, a cooperação, a construção de uma cultura de paz que implica as pessoas terem democracia em seus países, não apenas no discurso ou no papel, mas a democracia política e econômica vivenciada por todos nos espaços urbanos", observa.