Divulgação

A Câmara Municipal de Ilhabela encaminhou ao Executivo Municipal, os requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores durante Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (06/09). As proposituras solicitam informações e recomendam melhorias em diversos serviços e instalações por toda cidade.

Confira as matérias e acompanhe os trabalhos dos parlamentares:

Requerimentos

Presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo

Informações Concurso Público - Informações sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público edital N° 01/2020. A presidente questionou qual a previsão para convocação dos cargos de Analista de Transporte e Trânsito dos candidatos aprovados e quais cargos estabelecidos no edital já foram convocados. A parlamentar também indagou quantos candidatos aprovados já tomaram posse dos cargos estabelecidos e, por fim, se existe um cronograma de convocação.

Vereador Donato dos Santos Silva (Viola)

Reparo de bloquetes - Reparo nos bloquetes da Rua Vereador Manoel Pombo, no bairro do Bexiga. De acordo com o parlamentar, a falta de manutenção da via vem dificultando o tráfego dos pedestres da localidade, causando diversos transtornos, com risco eminente de acidentes, devido ao estado deteriorado em que a rua se encontra.

Rotatório no Bexiga - Implantação e construção de rotatória na entrada da Rua João Leite dos Santos, bairro do Bexiga, visando melhorias no tráfego e na circulação de veículos no local. O fluxo do trânsito de veículos vem aumentando muito nos últimos tempos, sendo importante realizar estudos para viabilizar a instalação de uma rotatória na localidade, para oferecer mais segurança e melhorias para a população.

Retomada Pei Praia Grande - Informações sobre a data prevista para a retomada da construção do PEI da Praia Grande. Na oportunidade o par questionou a possibilidade de instalação de pista de skate no local, com o objetivo de oferecer mais uma opção de esporte e lazer para crianças, jovens e adolescentes que residem nas proximidades.

Rota transporte público - Possibilidade de alterar a rota do transporte público coletivo no bairro do Bexiga, para que faça o seguinte percurso: entrando na Rua Vereador Manoel Pombo, passando pela Rua Sebastião Leite da Silva e saindo na Rua João Leite dos Santos, assim atendendo um número maior de pessoas.

Vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha)

Câmeras Inteligentes - Possibilidade de implantar câmeras inteligentes de reconhecimento facial na cidade. O par relatou que este sistema já foi implantado na cidade de São José dos Campos e o reconhecimento facial tem o objetivo de garantir mais segurança e qualidade de vida à população. Considerando que profissionais da área de segurança pública podem fazer o monitoramento das imagens capturadas pelas câmeras, e através da face identificar as pessoas, evitando a violência e reduzindo os índices de criminalidade. A ferramenta vem para auxiliar todos os agentes de segurança da cidade, pois terão mais dinamismo para as ações, a tecnologia ajuda com agilidade em tempo real.

Parque para cães - Construção de um parque para cães, local apropriado e bem mais protegido, evitando que os animais acabem fugindo e se machucando com os perigos comuns da rua. Segundo o vereador, outro benefício do parque pet são os acessórios e brinquedos para cachorros, garantindo muito mais diversão e estimulando o animal a se exercitar.

Cumprimento de Lei Federal - Informações sobre o cumprimento da Lei Complementar Federal 191/2022, que devolve a contagem de tempo de serviço para servidores da saúde e segurança. O vereador questionou quais profissionais da área da Saúde terão o direto a contagem de tempo conforme a Lei Complementar Federal. Também indagou se o Executivo confirma se realmente foi formalizado parecer jurídico para nova redação da lei, somente para profissionais da linha de frente na área da Saúde. Se de fato o parecer é concreto, Edilson questionou por que foram excluídos os demais servidores lotados na Saúde para não terem reestabelecido e retroagido o direito aos seus adicionais, licença-prêmio e demais benefícios equivalentes. O par relatou que considerando a aplicação da nova legislação, os servidores destas categorias devem ter a devolução da contagem de tempo de serviço para aquisição de direitos como anuênios, triênios, quinquênios, licença prêmio, entre outros, do período congelado pela Lei Federal 173/20 (de maio de 2020 a dezembro de 2021).

Vereador Raul Cordeiro (Raul da Habitação)

Manutenção ponto de ônibus - Manutenção do ponto de ônibus em frente à praia do Portinho, na região Sul da cidade. O parlamentar solicitou que entre as melhorias deve estar a construção de abrigo, substituição da lixeira por uma maior e com indicador de separação dos lixos entre orgânico e reciclável, além do direcionamento adequado do esgoto que escorre no local.

Manutenção via pública - Manutenção da Rua Maria de Freitas Rezende, no Rodamonte, extremo Sul da cidade, em todas as suas entradas, bem como os acessos e vias próximas. O vereador ainda requereu, que no mesmo local, seja instalada rede de iluminação pública, em trechos onde não há.

Melhorias em via pública - Melhorias na Rua Nagib Pombo, no Bexiga, entre elas a instalação de redes de iluminação elétrica, coleta de esgoto e o calçamento da via. O parlamentar ressaltou que as benfeitorias são fundamentais para a segurança, saúde e qualidade de vida da população.

Indicações

Vereador José Pereira da Silva (Zé Preto)

Corrimão em escada - Instalação de corrimão em escada localizada na Viela Eliane Rocha Perez - Estrada do Camarão, na Barra Velha, para garantir segurança aos moradores que trafegam pelo local.

Muro de contenção - Indicou que seja dada continuidade na construção do muro de contenção e reforma da Praça do Poço da Jaqueira (Praça do Lavradão), localizada nas proximidades da cachoeira da Jaqueira, no bairro Água Branca. O par reiterou o pedido, considerando a necessidade da construção da contenção, com aproximadamente um metro de altura com 10 metros de comprimento, pois no local já existe um muro, mas não está suportando a força da água, uma vez que devido as fortes chuvas a cachoeira transborda invadindo a praça e chegando até a rua inundando e causando muitos transtornos aos moradores.