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Novas proposituras foram apresentadas pelos vereadores de Ilhabela durante Sessão Ordinária da última terça-feira (26/10) da Câmara Municipal de Ilhabela (SP). Foram 16 requerimentos, em continuidade as atividades legislativas dos parlamentares, já encaminhadas para a Prefeitura Municipal, solicitando informações, obras, serviços e instalações por toda cidade. Confira as propostas:

Cobertura em escola - O vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado) requereu a instalação de cobertura entre as salas de aula e refeitório da Escola Municipal Paulo Renato Costa Souza, localizada na Estrada do Camarão, sendo que em períodos chuvosos fica inacessível a passagem, dificultando a circulação dos alunos e funcionários.

Poda de árvores - Alessandro recomendou a poda das árvores que estão se sobrepondo à fiação elétrica na Praia do Bonete, em frente ao bar do Américo. De acordo com o par, a situação oferece riscos de acidentes, já que os fios podem não suportar a pressão dos galhos, além do fato do braço de iluminação estar totalmente obstruído pela vegetação, o que tem causado transtornos nos períodos noturnos.

Fila de espera atendimento fisioterapêutico - Alessandro solicitou que seja oficiado ao Diretor Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, Senhor Eduardo dos Santos Rosmaninho, requerendo informações sobre a atual situação da fila de espera para tratamentos fisioterapêuticos. O vereador questionou quanto fisioterapeutas atendem atualmente na Santa Casa e quantos atendem no Hospital Mário Covas. Alessandro também indagou qual o número atual de pacientes que aguardam o atendimento fisioterapêutico e se existe a possibilidade dos fisioterapeutas que estavam atuando no hospital para o tratamento da Covid-19 retornarem para o atendimento na Santa Casa. O parlamentar ainda solicitou que sejam enviadas cópias digitais dos relatórios de cada fisioterapeuta referentes os atendimentos na Santa Casa, onde conste nome do profissional, número de pacientes agendados, cancelados e atendidos de janeiro até setembro do corrente ano.

Espaço de lazer - O vereador Alexander Augusto (Leleco Augusto) requereu a possibilidade de construir um espaço de lazer e entretenimento no Morro do Cantagalo, possibilitando a realização de atividades, proporcionando alegria e diversão, melhorando assim a qualidade de vida dos munícipes.

Regularização fundiária - Leleco Augusto solicitou informações sobre a regularização fundiária no Itaquanduba. O vereador questionou qual é o atual estágio do processo de regularização, quais as etapas já foram concluídas e quais são as medidas previstas para adequação da infraestrutura básica. Leleco também indagou qual é a previsão para conclusão do processo e entrega das matrículas aos moradores. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para perguntar em qual estágio está o processo de regularização fundiária nos demais núcleos, se já houve entrega de matrícula aos moradores, quantas teriam sido entregues e quais núcleos.

Obras de saneamento - Leleco também requereu informações sobre as obras de saneamento no Itaquanduba. O par indagou em qual fase estão as obras e se foram realizados estudos para o saneamento básico dos imóveis com soleira negativa. Em caso positivo, o vereador questionou quais medidas foram tomadas pela concessionária ou pela Prefeitura com relação a esses imóveis. E em caso negativo, solicitou que os motivos sejam esclarecidos, bem como quais as providências que a Prefeitura pretende tomar para regularização dos imóveis com soleira negativa. Leleco aproveitou para perguntar qual é a previsão para universalização dos serviços de saneamento em Ilhabela e ainda se é disponibilizado aos usuários e à população, mecanismos de transparência e controle social das ações desenvolvidas pela concessionária e pela Prefeitura a respeito do saneamento. Caso seja disponibilizado, Leleco solicitou que sejam informados quais são os mecanismos. No entanto, em caso negativo, o vereador requereu que sejam esclarecidas as razões e quais as medidas serão tomadas para transparência das ações.
 
Cumprimento de Lei - O vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha) questionou quais medidas a atual Administração Municipal têm adotado em cumprimento da Lei Municipal 1.232/2017, que dispõe sobre a instalação de fraldários nos imóveis públicos do município, considerando que vem recebendo muitas reclamações sobre o não cumprimento da Lei.

Reajuste salarial para o SOS Trabalho - Edilson solicitou a possibilidade do Executivo Municipal reajustar o auxilio dos Bolsistas do Programa SOS Trabalho. Em caso positivo, o vereador indagou em que data será concedido o reajuste e qual o valor que será reajustado.

Aditamento contrato Sodexo - Edilson requereu informações sobre qual seria a possibilidade da Administração aditar o contrato 397/2018, com a empresa Sodexo Pass do Brasil. Considerando que o presente termo de aditamento nº 002 vence no dia 30 neste mês de outubro, o parlamentar questionou como está a tramitação processual para renovação do contrato. Caso o aditamento não seja realizado, Edilson indagou se há previsão para uma nova licitação.

Reforme em telhado de escola - Edilson recomendou a reforma no telhado da Escola Maria Leonor, uma vez que durante o período de chuva, as salas de aula ficam inundadas devido às goteiras, prejudicando os alunos que frequentam a unidade.

Retomada das atividades no Centro do Idoso - Edilson solicitou informações sobre a abertura do Centro do Idoso da Barra Velha. O vereador questionou quais os motivos do local não estar funcionando e o que é preciso para que as atividades sejam retomadas. Edilson ainda indagou que se todos os idosos já foram vacinados, quando serão reiniciados os trabalhos no Centro do Idoso.

Sistema de Monitoramento do Lixo - O vereador Ezequiel Alves (Ezequiel Cabeleireiro) requereu a possibilidade de realizar um estudo para implantar um sistema de Sustentabilidade Inteligente de Agenda de Monitoramento do Lixo no município. A ideia, é que os caminhões da empresa que faz o transporte do lixo orgânico sejam monitorados por um GPS e que os munícipes tenham acesso aos dias e horários que o caminhão da coleta de lixo estará passando na sua rua através de um aplicativo.

Melhorias em bicicletário - Ezequiel recomendou melhorias no bicicletário localizado próximo a balsa, que é usado, principalmente por estudantes e trabalhadores. É necessária a realização de manutenção no local, assim como a retirada das bicicletas velhas e sem uso.

Processos Administrativos - O vereador Felipe Gomes solicitou que sejam encaminhados cópias na íntegra dos Processos Administrativos de números 13858/20 e 13858/20, considerando que a garantia de acesso à informação, seja particular, coletiva ou geral, prestada pelos órgãos públicos, também é regulada pela Lei 12.527 de 2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação.

Casa Melhor Idade em Ação - Felipe questionou sobre a utilização da Casa da Melhor Idade em Ação. O parlamentar indagou se é possível que a casa destinada ao Projeto seja disponibilizada aos finais de semana para eventos ou atividades do público da terceira idade. Felipe também perguntou se existe alguma previsão para manutenção do prédio, com melhorias na piscina e iluminação, como já solicitada, por ele, através de requerimento anterior. E por fim, o vereador questionou se existe projeto para instalação de uma quadra de beach tênis.

Banheiro químico no Julião - O vereador José Pereira da Silva (Zé Preto) requereu a instalação de banheiros químicos com lavatórios na Alameda João Leite Julião dos Santos, rua que permite acesso à praia do Julião, com o objetivo de resguardar a saúde dos usuários da praia, minimizando os riscos de propagação de doenças, visto que não há um local apropriado para o uso da população.