Os resíduos sólidos e a questão do saneamento básico em geral são as faces mais visíveis da questão ambiental nos países do terceiro mundo e nos países emergentes em geral.

Os resíduos sólidos ou o “lixo” como se conhece, têm sua denominação derivada do latim: “residuu”, que significa o que sobra de determinada substância, acompanhado da expressão “sólido” para diferenciar de líquidos e gases.

A norma brasileira NBR-10.004/2004, define resíduos sólidos todos aqueles resíduos no estado sólido e semissólido que resultam da atividade da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de serviços de varrição ou agrícola. Incluem os lodos de ETAS (Estação de Tratamento de Água) e ETES (Estações de Tratamento de Esgotos ou Efluentes Industriais) e também resíduos gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, e líquidos que não possam ser lançados na rede pública de esgotos, em função de suas peculiaridades e características físico-químicas.

A primeira providência para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é sua classificação. Os critérios adotados para caracterizar resíduos são definidos em função da origem e de sua degradabilidade. Os critérios não solucionam todos os problemas, mas são úteis para obtenção de uma classificação operacional.

Assim, os resíduos podem ser classificados em:

• Urbanos: enquadram os resíduos residenciais, comerciais, de varrição, feiras livres, capinação e poda;

• Industriais: resíduos advindos de indústrias, nos quais se incluem um grande percentual de lodos provenientes dos processos de tratamento de efluentes líquidos industriais, muitas vezes tóxicos e perigosos;

• Serviços de Saúde: que abrangem os resíduos sólidos hospitalares, de clínicas médicas e veterinárias, postos de saúde, consultórios odontológicos e farmácias;

• Radioativos: em que se incluem os resíduos de origem atômica sob tutela do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN);

• Resíduos Agrícolas: em que se agrupam os resíduos resultantes de processos agropecuários, com ênfase em embalagens de defensivos agrícolas, pesticidas, herbicidas e fungicidas.

De acordo com a natureza do resíduo, é possível classificar quanto ao grau de degrabilidade:

• Facilmente degradáveis: matéria orgânica, que é o constituinte principal dos resíduos sólidos de origem urbana;

• Moderadamente degradáveis: são os papéis, papelão e material celulósico; na verdade, como hoje em dia existe um amplo mercado para estes materiais para reciclagem, e por suas condições sociais, com um exército de catadores disponíveis em todas as regiões metropolitanas, o país recicla praticamente todo material desta natureza, incluindo outros itens;

• Dificilmente degradáveis: são os resíduos têxteis, aparas e serragens de couro, borracha e madeira, que hoje também são parcialmente reaproveitados;

• Não-degradáveis: incluem vidros, metais, plásticos, pedras, terra e outros. Os metais são amplamente reciclados, incluindo as embalagens de alumínio; os vidros e boa parte dos plásticos, como polietileno de baixa densidade, também já são amplamente reutilizados, assim como plásticos e pedras podem ser reaproveitados para cominação e utilização como subleito de pavimentos.

Os resíduos são classificados quanto à sua periculosidade segundo a norma brasileira NBR 10.004. De acordo com esta norma um resíduo é considerado perigoso quando suas propriedades físicas, químicas e infectocontagiosas representam:

1. Risco à saúde pública: caracterizado pelo aumento de mortalidade ou incidência de doenças;

2. Risco ao meio ambiente: para produtos que quando manuseados de forma inadequada, podem causar poluição aos meios físico e biológico;

3. Dose Letal₅₀ (oral em ratos): que representa uma substância que se ingerida produz a mortalidade de 50% de ratos;

4. Concentração Letal₅₀: que representa a concentração de uma substância, em geral volátil, que quando inalada ou administrada por via respiratória acarreta a morte de 50% da população exposta;

5. Dose Letal₅₀: dérmica em coelhos, que representa a dose letal para 50% dos coelhos testados, quando administrada em contato com a pele.

Não existe a tradição nem o hábito de realização extensiva de testes com doses e concentrações letais em nosso país, e a modificação desta realidade é muito importante.

A NBR 10.004 estabelece que a classificação quanto à periculosidade deva ser feita com base nos seguintes critérios:

1. Inflamabilidade;

2. Corrosividade

3. Reatividade

4. Toxicidade

5. Patogenicidade (excluídos os resíduos sólidos domiciliares e aqueles gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário).

Ocorrendo a impossibilidade do enquadramento dos resíduos em pelo menos um dos critérios citados, a NBR 10.004 estabelece a necessidade de que amostras sejam submetidas a ensaios tecnológicos, avaliando as concentrações de elementos que conferem periculosidade, de acordo com listas organizadas pela própria Norma referida.

Nota do Editor: Dr. Roberto Naime, colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale. Fonte: Portal EcoDebate (www.ecodebate.com.br)