A PROTESTE Associação de Consumidores (www.proteste.org.br) alerta para os cuidados para não ter problemas nas férias. É importante se prevenir para que imprevistos não prejudiquem o lazer e descanso tão aguardados. Com o crescimento do número de turistas de primeira viagem é essencial a orientação sobre os direitos e como reclamar em caso de problemas.

Se teme enfrentar caos aéreo, avalie se vale a pena manter o roteiro inicialmente previsto, ou trocar o meio de transporte. Problemas com voos tiram do sério quem pretende descansar, como atrasos, cancelamentos e o temido overbooking - quando a empresa aérea vende mais bilhetes que o disponível no vôo.

Dicas práticas de prevenção para ajudar a curtir bem as férias estão na revista Dinheiro & Direitos, de dezembro, da Proteste, que é distribuída exclusivamente aos associados. Procure colher o máximo de informações sobre o local para o qual viajará. Como o final do ano e janeiro costumam ser períodos de chuva intensa, pense em sua segurança. Avalie se a região que pretende visitar é sujeita a riscos de enchentes ou desabamentos, que possam obstruir as estradas ou causar soterramentos como os ocorridos no verão passado.

Uma boa dica é ouvir a opinião de quem já fez os roteiros que planeja visitar. Também vale procurar na Internet sites especializados para saber quais os melhores lugares para conhecer. Faça uma pesquisa de preços para adequar o roteiro ao seu orçamento. Você pode pesquisar sozinho ou contar com a ajuda de uma agência de turismo.

Caso opte por contratar uma empresa para organizar suas férias assine um contrato bem detalhado, e se prepare para pagar um pouco a mais pela comodidade de uma agência de turismo. Antes de investir seu dinheiro, pesquise sobre a empresa entre seus amigos que costumam viajar.

Acesse informações sobre a agência no portal Cadastur, um sistema on-line que permite consultar se uma determinada empresa está legalizada e apta para prestar serviços turísticos no Brasil. (www.cadastur.turismo.gov.br) e também no Tribunal de Justiça de seu estado. Fuja de empresas com muitos registros – principalmente se as reclamações forem semelhantes –, pois a chance de o mesmo problema ocorrer com você é grande.

Como agir se tiver problemas

Na assinatura do contrato, não aceite regras abusivas que permitam a mudança de itens do pacote, como hotéis e passeios. Observe todas as informações sobre o pacote, tais como multas em caso de desistência e as formas de pagamento. Não se esqueça de guardar os comprovantes de pagamento e todos os documentos e panfletos relacionados ao seu pacote. E se não optar por um pacote, procure saber sobre a idoneidade de cada prestador de serviços e as reclamações contra cada um deles.

Apesar de oferecerem comodidade, as agências de viagem também podem ser fonte de problemas e de confusões. Os mais comuns são as divergências entre os serviços contratados e os que de fato são prestados. Se você passou por esse constrangimento, deve entrar em contato com a agência de turismo e fazer sua reclamação, exigindo acomodação em um local de qualidade igual ao que foi contratado. Caso não haja no hotel um quarto que atenda aos mesmos requisitos, exija a troca para outro que esteja de acordo com o contrato. Se você não obtiver êxito, a solução é reclamar na Justiça, buscando uma indenização por todos os transtornos e pela decepção com a propaganda enganosa feita pela agência de viagens, que é responsável por tudo o que oferecer a você e por todo o serviço que for contratado.

Documente tudo, com fotos e recibos se necessário. Lembre de que a propaganda enganosa é proibida e considerada crime pela lei de proteção ao consumidor.

Para quem pretende viajar com os filhos, ou mesmo liberá-los para viajarem sozinhos ou com terceiros, a dica é ficar atento aos documentos, pois você pode precisar de uma autorização especial.

Avalie se vale a pena contratar assistência viagem uma proteção que você pode contratar para a sua viagem. É como se fosse um seguro, pois você paga antecipadamente um valor pelo serviço e, caso ocorra algum dos imprevistos descritos no contrato, você terá o direito de acionar a assistência. Na hora de contratar, observe quais serviços e garantias são oferecidos.

Para a PROTESTE, os mais importantes são a assistência médica nos casos de acidente ou doença e o seguro de morte acidental. Porém, existem coberturas adicionais oferecidas, como as assistências jurídica e odontológica, sendo esta última interessante se você não possuir plano odontológico com cobertura internacional, já que ela garante atendimento dentário no exterior em caso de emergência.

Se você vai viajar pelo Brasil mesmo, a contratação desse seguro não é obrigatória. Entretanto, empresas como TAM e Gol forçavam a compra do seguro viagem nas compras de passagens pela Internet, selecionando previamente na página a aquisição do seguro – ou seja, se você não percebesse, acabava adquirindo a passagem mais o seguro, e sem uma informação clara sobre isso.

Segundo o CDC, praticar venda casada é ilegal e a lei considera crime essa conduta. Isso quer dizer que as empresas aéreas não podem forçar você a adquirir um serviço que não deseja na compra de outro. Se você passou por esse problema, recorra à justiça para a devolução do valor pago.