Nas grandes cidades do país, as questões da destinação final de resíduos sólidos tem sido resolvida com grandes aterros sanitários. Estas obras em geral, estão em condições de engenharia adequadas. Pode ser questionada a falta de mecanismos eficientes de coleta seletiva e reciclagem, com geração de renda para as camadas mais necessitadas da população e a implantação de uma contabilidade ambiental que preserve os recursos naturais, mas os cuidados ambientais mais importantes tem sido tomados.

Mas na maioria dos médios e pequenos municípios prevalece a prática dos lixões, áreas sem proteção de qualquer natureza onde os resíduos sólidos são dispostos de forma desorganizada e sem qualquer critério.

Resíduos sólidos produzem chorume. O chorume é um líquido produzido pela decomposição de matéria orgânica, com gordura, sais e outros nutrientes. A natureza aquosa do chorume faz com que ao percolar pelos demais resíduos, ocorra a solubilização de outros elementos químicos, inclusive metais pesados. Como se sabe os metais pesados são extremamente prejudiciais à saúde humana, são acumulativos nos tecidos orgânicos e muitos deles são cancerígenos.

Portanto o primeiro cuidado é com as águas superficiais ou subterrâneas, que como se sabe se interligam. As normas consideram favoráveis as distâncias acima de 200 metros de corpos de água superficiais, mas distâncias menores ocorrem em muitos lixões e a qualificação do grau de risco deve ser feita no contexto dessa realidade.

O biogás gerado pela decomposição da matéria orgânica na fase metanogênica é desperdiçado. A inexistência de coleta e tratamento de biogás produz risco crítico de ocorrência de incêndios e outras incidências.

As águas pluviais (das chuvas), aumentam o volume de chorume produzido, embora possa se argumentar que diluem a poluição. A inexistência de coleta e tratamento de águas pluviais gera um grau de risco crítico para a contaminação dos demais tipos de aqüíferos superficiais ou subterrâneos.

A inexistência de coleta e tratamento do chorume produz as demais inicidências. Os monitoramentos de lixões ativos ou inativos apenas diagnosticam a realidade do local, mas não impedem os danos.

Segundo a NBR 13896 (Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13896: Fixa condições mínimas exigíveis para projetos, implantação e operação de aterros de resíduos sólidos não perigosos. São Paulo: ABNT; 2002), os aterros devem possuir uma distância mínima de 500 metros dos núcleos populacionais. Esta norma não é cumprida porque as estruturas municipais são incapazes de impedir a localização de moradores após a implantação dos lixões. Podem até escolher locais adequados antes da implantação, mas não conseguem manter os locais livres da presença de populações após a implantação.

Os dados de existência das cercas também são importantes nos lixões, para impedir o acesso de pessoas (catadores em busca de renda) nas áreas insalubres dos lixões.

A utilização de mantas de revestimento do tipo Polietileno de Alta Densidade (PEAD) para manter a impermeabilização e evitar a contaminação de águas também é importante.

A recuperação destes lixões então significa basicamente implantar barreiras para que o chorume não contamine as águas e manter todos os resíduos dispostos isolados de forma que possam concluir seu processo de decomposição. É conveniente também a implantação de mecanismos de dissipação dos gases metanogênicos, aos menos nas fases em que isto ocorre.

Nota do Editor: Roberto Naime, professor no programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo - RS, é colunista do EcoDebate.