A Petrobras foi excluída da lista das empresas que compõe o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), indicador da BM&Bovespa formado por ações emitidas por companhias que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e responsabilidade social. A nova carteira, que entra em vigor do dia 1º de dezembro de 2008 até 30 de novembro de 2009, também exclui a empresa de celulose Aracruz; Companhia Paranaense de Energia (Copel); Iochpe-Maxion, indústria de componentes automotivos; Weg, fábrica de motores elétricos e CCR Rodovias.

A notícia divulgada ontem (25/11) no site da Bovespa atende à reivindicação de várias ONGs, entre elas o Greenpeace, e secretarias estaduais do Meio Ambiente, que em outubro encaminharam uma carta ao presidente do Conselho Deliberativo do ISE pedindo que a Petrobras fosse excluída da carteira por ter assumido práticas contrárias aos princípios do índice. "Essa decisão mostra que não basta que as empresas sejam viáveis economicamente, elas precisam de uma licença junto à sociedade para operar com responsabilidade socioambiental", diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace.

O principal argumento contra a Petrobras citado no documento das Ongs foi o descumprimento da resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que em 2002 determinou que a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm - quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total) - e de 500 ppm - vendido nas áreas metropolitanas - para 50 ppm. Apesar de ter quase sete anos para se preparar, a Petrobras, assim como a Anfavea (representando a indústria automobilística), declarou que não cumprirá a resolução. A Petrobras conseguiu, ainda, um acordo muito menos rigoroso que a resolução do Conama, junto ao Ministério Público Federal, o que foi considerado pelas ONGs lesivo ao meio ambiente e a saúde pública.

A artimanha da Petrobras contrariou o compromisso que a empresa havia assumido anteriormente com o próprio ISE. "Uma empresa como a Petrobras que não cumpre nem a legislação não pode ser considerada um modelo de responsabilidade", afirma Furtado.

O documento também cita o episódio em que o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu suspender dois anúncios da empresa petrolífera por divulgar uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país.

A carta foi assinada pelo Greenpeace, Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Movimento Nossa São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, SOS Mata Atlântica, Amigos da Terra e Instituo Akatu e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Documentos semelhantes foram encaminhados a órgãos internacionais como a Organização dos Estados Americanos, GRI e Secretaria Nacional de Direitos, pedindo a cada um as providências contra a Petrobras.