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Consumidor
28/10/2007 - 07h10
Crime de consumo na adulteração do leite
 
 
PRO TESTE orienta o consumidor a denunciar produto suspeito para ser recolhido do mercado

A saúde do consumidor corre riscos com a anunciada adulteração do leite com substâncias impróprias para o consumo humano, descoberta em Minas Gerais. Não basta a prisão dos suspeitos da fraude. A PRO TESTE defende a adoção de medidas urgentes e drásticas pelo governo federal para fiscalização da qualidade do produto que está no mercado, para evitar tais crimes de consumo.

Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Agricultura monitorar o mercado para tranqüilizar o consumidor e retirar das prateleiras em todo o país os produtos suspeitos o quanto antes, para evitar acidentes de consumo. Até porque leite com soda cáustica e água oxigenada, que teria sido usado para maior conservação do produto, é uma mistura que o consumidor não tem como reconhecer em casa.

No último dia 22, terça-feira, a Polícia Federal prendeu 27 pessoas e desarticulou um esquema de crimes contra a saúde pública por meio da adição de substâncias químicas como soda cáustica (hidróxido de sódio) e água oxigenada (peróxido de hidrogênio) ao leite longa-vida, o que o tornava impróprio para consumo. As empresas acusadas são a Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) e a Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil).

A PRO TESTE recomenda que o consumidor fique alerta. Quem suspeitar da qualidade do leite, ou que sentir alterações na textura ou seu odor deve levar o produto para troca no ponto de venda e comunicar a Vigilância Sanitária de seu município.

Quem beber leite integral longa vida que está dentro do prazo de validade e em condições de conservação e passar mal, se configura acidente de consumo. Nesse caso, todos os danos decorrentes do consumo do produto devem ser reparados pelo fornecedor. Por isso, é conveniente guardar embalagens e comprovantes fiscais, caso tenha precisado recorrer à compra de remédio e outros gastos médicos depois de tomar leite.

O leite deve ser vendido com a qualidade o mais próximo de sua fonte, com tratamento para evitar contaminação por microorganismos, e as características que podem ser modificadas, como gordura e lactose. Qualquer outra modificação, que foge aos critérios dos padrões de qualidade do produto é considerada fraude e pode ser considerado crime.

Quanto ao perigo na ingestão dessas substâncias a PRO TESTE alerta que a contaminação por soda cáustica, por ser uma solução bastante ácida, acaba afetando a mucosa do esôfago e do estômago, pode causar úlceras, ânsias e náuseas em função dessa agressão. Já uma grande quantidade de água oxigenada pode causar irritações no trato gastro-intestinal e diarréia.

A fiscalização dos produtos agropecuários é feita em seus locais de produção e beneficiamento, por meio dos fiscais federais agropecuários com o suporte da rede oficial de laboratórios do ministério, que realizam análises para auxiliar a verificação e validação dos procedimentos de inspeção. A qualidade dos alimentos não é garantida laboratorialmente, mas por meio da fiscalização dos produtos ao longo de toda a cadeia produtiva.

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