Ao chegar à Terra, parte da energia do sol é aprisionada na atmosfera e isso a mantém "quentinha", a uma temperatura média de 30 graus Celsius. É esse efeito benéfico que os cientistas chamam de Efeito Estufa, expressão que tem um sentido mais claro no original em inglês greenhouse effect (Efeito de Estufa de Plantas). As explicações estão na página www.unfccc.org.

Sem o efeito estufa, não haveria vida na terra e nos oceanos, pelo menos com a riqueza, a diversidade e complexidade que conhecemos hoje. O problema é que, nas últimas décadas, os climatologistas perceberam que a temperatura média do planeta estava aumentando, ou seja, está acontecendo uma intensificação do efeito estufa.

Popularmente, portanto, se fala nos efeitos perniciosos do efeito estufa quando na verdade se está fazendo referência aos problemas trazidos pela intensificação desse efeito, não por ele em sim, que existe há milhões de anos e é fundamental para a existência de vida no planeta.

Nas últimas décadas, os cientistas passaram a estudar as causas desse sobreaquecimento, alertando a comunidade internacional. Esse movimento deu origem à Convenção das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas, aprovada e iniciada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, a Eco-92, ou Rio-92.

A temperatura média do planeta já subiu 6º C no século 20 e as projeções indicam que subirá entre 1,4º C e 5,8º C até o ano 2100, se nada for feito para deter o processo, segundo informe oficial do portal de internet da Convenção. "Mesmo uma pequena elevação da temperatura faz-se acompanhar por mudanças climáticas nas camadas de nuvens, nas chuvas, padrões dos ventos e duração das estações do ano", destaca a Convenção no portal da internet.

Os gases do efeito estufa formam como que uma "redoma de vidro" sobre o planeta, deixando entrar a luz e aprisionando o calor. Originalmente, esses gases somavam apenas 1% do total da atmosfera. O principal deles é o dióxido de carbono (CO²), que tinha participação de 60% nessa soma. Ocorre que os principais energéticos utilizados pelo homem nos últimos séculos - madeira, carvão, petróleo e gás natural - liberam carbono (C) na atmosfera e contribuem para formar mais dióxido de carbono (também conhecido como gás carbônico), que intensifica o efeito estufa.

O ciclo de absorção e liberação de carbono é um dos mais amplos e importantes do meio ambiente e envolve ar, terra e seres vivos, águas doces e oceanos. As plantas, por exemplo, absorvem carbono e o armazenam. Mas a liberação de carbono no ambiente, pelo homem, acontece numa velocidade maior do que a capacidade de absorção do ambiente. Segundo dados da Convenção das Nações Unidas sobre o assunto, os níveis de CO² na atmosfera estão crescendo 10% a cada 20 anos.

O Tratado de Quioto pretende reduzir as emissões de carbono, particularmente as geradas por atividades industriais e veículos de transporte. Objetiva também estimular todos os tipos de projetos que preservem ou ampliem a capacidade do ambiente de absorver o CO² ou outros gases causadores da intensificação do efeito estufa (ozônio - O³, ou metano, CH4, por exemplo), por meio do mercado de créditos de carbono.

Outras informações sobre o efeito estufa podem ser encontradas na página oficial da Convenção na internet, www.unfccc.org

Conheça as sugestões da Proposta de São Paulo para reverter as mudanças climáticas

A Proposta de São Paulo, documento concluído em agosto com sugestões para a Conferência de Nairobi para a discussão das mudanças climáticas e do Tratado de Quioto, reúne cerca de dez propostas essenciais. Como na primeira etapa do Tratado de Quioto, mesmo quando adotadas e colocadas em vigor pelo conjunto dos participantes, elas não podem ser impostas a nenhum país, pois sua adoção é voluntária. Apesar disso, como em outras convenções internacionais das Nações Unidas, a proposta sugere a adoção de sanções comerciais a países não comprometidos com nenhuma instância do Protocolo na segunda etapa.

Atualmente, Brasil, Índia, China e África do Sul - países com maioria de representantes entre os 40 especialistas de 25 instituições políticas e de pesquisa que formularam a Proposta de São Paulo - não possuem metas de redução de sua emissão de gases e por isso são considerados Países Não-Partes do Anexo I/B do protocolo. Este anexo é a lista dos países e suas metas de redução.

Entre as principais propostas do seminário em São Paulo, está a manutenção das metas de redução de emissões um grupo de países para um primeiro período (2008-2012). Esse grupo, que inclui Brasil, Índia, China e África do Sul, não possue metas de redução de sua emissão de gases e por isso são considerados Países Não-Partes do Anexo I/B do protocolo. Este anexo é a lista dos países e suas metas de redução.

Terminada esta fase 2008-2012, cada país considerado parte do Anexo I/B adotaria compromissos anuais para um novo período (2013-2018). Estes seriam baseados em uma combinação de limites anuais para emissões de gases e de intensidade por unidade de PIB - isto é, calculadas sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas por um país -, além de financiamentos para inovação tecnológica e a adaptação.

Os compromissos dos países com cotas seriam reavaliados anualmente e com sete anos de antecedência. Por exemplo, as metas para 2019 seriam acordadas em 2013. Se o cumprimento durante um determinado ano não for difícil, os compromissos para o ano seguinte se tornariam mais ambiciosos. Em caso contrário, as metas permaneceriam inalteradas. Ainda seria possível que um país dos Anexos I/B solicite isenção do cumprimento de metas em caso de queda do PIB real em mais de 1%.

As propostas prevêem ainda: a continuidade do atual Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a criação de novos mecanismos; a revisão de projetos políticos relacionados com infra-estrutura e outros investimentos que causem impactos à mudança do clima; o estabelecimento de um novo fundo de tecnologia que promova a transferência de tecnologia proprietária para os esforços internacionais de mitigação ou adaptação à mudança do clima; a aprovação de restrições comerciais aos países não-signatários do Protocolo de Quioto.

Algumas preocupações novas surgiram nas discussões, como a necessidade de definir uma entidade com autoridade legal para limitar "as emissões fora dos limites das Partes", como no transporte marítimo e aéreo e também das fontes de emissão localizadas em mais de um país-parte, "tais como emissões globais de um setor industrial específico". Ou seja, o protocolo poderá avançar no sentido de definir diretrizes e metas para segmentos econômicos, como a indústria siderúrgica, a automobilística, a aérea, de alimentos e outras.

Todos os pontos da Proposta de São Paulo estariam sujeitos a ações no âmbito da UNFCCC, como revisões ou emendas ao Protocolo de Quioto - ou ainda a formação de um novo acordo internacional sobre mudanças climáticas globais. A cada cinco anos, a partir de 2017, o Protocolo revisto ou emendado seria reavaliado com a concordância dos seus signatários.

O documento final da Proposta de São Paulo tem cinco páginas e pode ser lido na página da Universidade de São Paulo (USP) na internet ou ainda no endereço da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).