A clonagem de telefones celulares cresce de forma alarmante no Brasil. No primeiro bimestre deste ano, 1.513 reclamações de celulares clonados foram registradas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). São cerca de 26 clonagem por dia ou mais de uma clonagem por hora. Os casos mais freqüentes são registrados nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Esses números de fraudes, entretanto, podem ser bem maiores. Dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação apontam números mais assustadores: 10 mil celulares clonados por mês.

Para evitar que as vítimas de clonagens de telefones celulares e cartões de crédito continuem a pagar os custos resultantes das fraudes, o deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei 4.260/2004, prevendo que as prestadoras dos serviços arquem com os custos das clonagens e ofereçam uma solução gratuita para a retomada dos serviços, quando estes forem suspensos. A proposição já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor.

"Essa é uma fraude que causa um impacto negativo muito grande na vida do consumidor. Além das cobranças indevidas, os usuários de telefonia móvel que têm seu aparelho clonado sofrem danos morais e materiais. Muitos utilizam o celular como ferramenta de trabalho, e quando ocorre a clonagem as operadoras indicam a troca do número, o que prejudica o cliente em sua vida profissional", revela Mendes Thame.

A operadora que registra o maior número de reclamações por clonagem é a Vivo, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2005, foram 4.067 reclamações, 2.057 somente em São Paulo. A empresa é a operadora de telefonia móvel com maior número de clientes, com 34% do mercado e mais de 30 milhões de usuários.

Mendes Thame acredita que a aprovação do projeto de lei levará ao aprimoramento dos sistemas eletrônicos, uma vez que as prestadoras, não podendo buscar ressarcimento das fraudes junto aos consumidores, terão que se capacitar tecnicamente para melhor combatê-las. Atualmente, a Anatel vem incentivando as empresas de telefonia móvel a se aparelharem com detectores de fraude para prevenir a clonagem.

"A médio prazo, até o próprio poder público, responsável pela fiscalização dos serviços prestados e pelo combate ao crime, será mais exigido pelas prestadoras de serviços e será mais atuante e efetivo na coibição dessas práticas fraudulentas", prevê o deputado.