Diversas são as notícias sobre esse modelo de contratação, mas você sabe como o estágio é visto por lei? Descubra!
Às vezes, conseguimos falar sobre um assunto e suas várias possibilidades sem ao menos pensar nas informações mais básicas capazes de facilitar o debate. É o caso do estágio. Muitos conhecem a modalidade, porém, é preciso ir além e compreender como ela é definida e tratada pela legislação. Só assim é possível tirar proveito de todos os benefícios promovidos nessa experiência. Por isso, é importante compreender: o dispositivo legal responsável por regulamentar esse tipo de contratação em todo o país é a lei 11.788/2008. Nela, a prática é determinada como o “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho”. Ou seja, o foco desse projeto é o aprendizado! Por conta desse caráter educacional, todas as regras foram estabelecidas para favorecer a empresa e o estudante de modo a promover o benefício de ambos. Assim, a corporação tem vantagens e estímulos para abrir suas portas e os estagiários ganham a tão sonhada chance de entrarem no universo corporativo. O principal impacto de estagiar para a carreira é a chance de unir o conhecimento adquirido em sala de aula com a prática organizacional. Até porque esse estilo de admissão é voltado apenas para quem está regularmente matriculado e frequentando uma instituição de ensino médio, técnico, especial ou superior. Também estão inclusos nessa lista os indivíduos cursando os dois anos finais do EJA - Ensino de Jovens e Adultos. Contudo, é fundamental lembrar: essa modalidade não gera vínculo empregatício e, portanto, não é prevista nas normas da CLT. Isso é feito justamente para estimular ainda mais a contratação de universitários e secundaristas em todo o território nacional. Embora os ganhos sejam incontáveis, a oferta de oportunidades ainda é baixa, comparada à quantidade de indivíduos aptos a ocupá-las. São quase 18 milhões de alunos disponíveis para realizar a atividade, segundo o Inep/MEC, mas apenas 1 milhão deles consegue uma colocação. Para mim, dar forças ao estagiário é uma forma de empreender. Afinal, quando um profissional liberal ou uma companhia oferecem esse tipo de vaga para quem mais precisa de vivências, ganham a chance de moldar alguém extremamente capaz em suas equipes. Pelo fato de buscarem a evolução e o aprimoramento de suas habilidades, fica fácil direcionar esses potenciais talentos rumo ao êxito em suas funções. Além da influência positiva para a questão empresarial, tenho de lembrar do aspecto social por trás desse tema, porque, investir no jovem é promover um futuro mais justo para todos no Brasil. Por isso, para mudar o cenário de crise e formar verdadeiros profissionais de sucesso, acredite no estágio! Nota do Editor: Seme Arone Júnior é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios (www.abres.org.br).
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