Num futuro não muito distante, os brasileiros terão apenas de validar a declaração do Imposto de Renda, que será preparada pela própria Receita Federal. Porém, enquanto esse leão cibernético não vem, é necessário que cada contribuinte elabore proativamente o seu documento anual de prestação de contas ao fisco.

Na elaboração desse trabalho, cujo prazo de entrega é 30 de abril, é preciso muito cuidado. Há mudanças inseridas na declaração das pessoas físicas que requerem todo o zelo no exercício de preenchimento. Atenção especial aos detalhes contidos nos itens relativos aos pagamentos feitos e doações realizadas.

Esse detalhamento todo introduzido pela Receita Federal relativo às informações passadas nas declarações feitas pelas empresas às quais os consumidores e usuários de serviços fizeram seus pagamentos ao longo do ano, complica a vida das pessoas físicas e pode resultar no aumento do número de peixes contribuintes capturados pela malha fina do Leão.

De fato, o questionamento por parte do fisco perante os contribuintes pessoas físicas cresce na mesma proporção em que se vai tornando mais complexa a legislação. Atualmente, diversificam-se as regras de tributação sobre operações de aplicações financeiras, investimentos em participações societárias, vendas de bens imóveis e móveis e doações, dentre outras operações diversas.

Assim, ao preencher a declaração, seja qual for o modelo, simplificado ou não, devemos nos certificar de que a legislação está sendo aplicada corretamente e que a declaração, eventualmente errada, não acabará gerando dissabores para o contribuinte pessoa física. O problema é que a maioria dos cidadãos não tem conhecimento para avaliar os quesitos legais de cada transação financeira ou de consumo que efetuaram e se a maneira como lançam isso em sua declaração está em conformidade com as normas e a legislação. São incertezas e dúvidas que sempre surgem na preparação e entrega da declaração anual.

Diante dos riscos, sempre que possível é importante contar com a assessoria de profissionais capacitados, não só na hora de prestar contas ao Leão, mas durante todo o ano, na análise de cada operação que resulte em tributação. Com isso, seriam significativamente mitigados os riscos e, o que é muito importante, otimizadas as restituições quando estas são pertinentes e racionalizado o montante dos impostos a serem recolhidos. Muitas vezes, por desconhecimento, paga-se mais do que o devido e se recebe menos do que o justo!

Assim, enquanto o futuro não chega, trazendo declarações prontas do Imposto de Renda, apenas para serem validadas pelos contribuintes, é preciso fazer com eficácia a lição anual de nossa prestação de contas à Receita Federal. Como já pagamos impostos demais no Brasil, é necessário fazer isso direito, porque ninguém merece a malha fina.

Nota do Editor: Vagner Jaime Rodrigues é mestre em contabilidade, professor universitário, sócio da Trevisan Gestão & Consultoria e da Efycaz Trevisan – Aprendizagem em Educação Continuada. E-mail: jaime.rodrigues@tgec.com.br.