O Governo Federal quer garantir que o dinheiro dos programas de transferência de renda cheguem efetivamente à população mais pobre do País. Na semana passada, o presidente da República e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, lançaram a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família.

A Rede de Fiscalização fecha parcerias com os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse trabalho conjunto, integrado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o objetivo de fortalecer o controle do Bolsa Família e evitar que pessoas que não têm direito, recebam o benefício.

Atualmente, o trabalho desses órgãos de fiscalização é feito de forma isolada. Cada um deles, no cumprimento de suas atribuições específicas, age sem troca de informações com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

De agora em diante, com a Rede de Fiscalização, os órgãos passarão a trabalhar de forma integrada com o ministério. O principal objetivo é assegurar o acesso da população mais pobre aos benefícios do Bolsa Família, realizar o monitoramento e o controle do cadastramento das famílias, garantir o cumprimento das contrapartidas e da oferta de ações complementares - como a oferta de microcrédito, de programas profissionalizantes e de alfabetização.