De Norte a Sul, dos Estados mais ricos aos mais pobres, a conclusão dos presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reunidos neste fim de semana em São Luís (MA), é de que o País parece sucumbir a uma onda de violência sem precedentes em sua história. Se em algumas regiões o crime organizado infiltra-se com relativa facilidade no aparelho do Estado, como denunciaram alguns presidentes, em outras a violência assumiu características desesperadoras. "Voltamos ao tempo de Lampião", resumiu o presidente da OAB do Rio Grande do Norte, Joanilson de Paula Rêgo.

Em todos os depoimentos colhidos durante a reunião do Colégio de Presidentes de OABs, realizada a cada ano em uma cidade brasileira, os dirigentes concluíram, também, que apesar de algumas iniciativas isoladas, o governo federal pouco está fazendo para mudar esse quadro. "Em vez de uma política de segurança, fazem política com a segurança, usando-a como um trampolim e não para o bem do povo", denunciou o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, referindo-se, sem poupar, aos governos no âmbito federal e estadual. "A violência é um problema crônico da nação brasileira e tem que ser enfrentado com responsabilidade, coragem e determinação pelas autoridades", disse.

Mesmo em Estados com forte tradição política, como é o caso do Rio Grande do Sul, a violência é tema dominante. "Temos aproximadamente 40 mil mandados de prisão a serem cumpridos porque não temos mais onde colocar apenados, já que o sistema prisional está falido", afirmou o presidente da Seccional gaúcha, Valmir Batista. "Esperamos que o governo Lula, que veio ao poder com um grande respaldo da população e com legitimidade absoluta, apresente um projeto de segurança pública nacional para que a população brasileira saiba, pelo menos, que há um governo interessado na sua segurança", disse.

Leia, a seguir, quais as opiniões dos presidentes das Seccionais da OAB sobre o problema da violência em seus Estados:

OAB de Alagoas, Everaldo Patriota (vice-presidente) - "A violência em Alagoas não destoa da violência do resto do País, salvo alguns contextos como o do Rio de Janeiro, mas ela tem uma matriz social muito grande porque, em Alagoas, temos um dos piores modelos de concentração de renda do Brasil. Então, temos a concentração da terra e a concentração do PIB quase toda no setor agroindustrial do açúcar e do álcool e temos vários jovens com curso superior falando duas, três línguas e que não conseguem um emprego de R$ 500,00. É uma realidade muito grave, gritante do ponto de vista de ordem social".

OAB do Amazonas, Alberto Simonetti (presidente) - "Nesta semana, o governador nomeou um delegado aposentado da Polícia Federal o novo secretário de Segurança. É um homem que conhecemos pela sua tradição de competência e de seriedade. Também nomeou uma equipe composta de profissionais do Amazonas, principalmente no que diz respeito a um bom serviço de inteligência. Eles estão sendo treinados agora. Todos nós estamos colocando fé no novo secretário de Segurança, temos certeza de que ele fará um bom trabalho".

OAB da Bahia, Dinailton Oliveira (presidente) - "A violência tem aumentado na Bahia exatamente porque tem aumentado a miséria. Aumentando a miséria, a violência cresce de forma contundente. Hoje, o Estado não oferece a mínima segurança porque não investe no social. Infelizmente, o Estado é hoje um dos grandes patrocinadores da miséria em que a grande maioria do povo vive".

OAB do Ceará, Hélio Leitão (presidente) - "A violência é um problema crônico no nosso Estado e o Ceará é a síntese das contradições nacionais. Lá, nós temos uma das maiores concentrações de renda do país e todos sabemos que a matriz, o grande fator gerador de criminalidade, ainda é o drama social, a desesperança, a angústia social. Em contrapartida, apesar de termos um Estado desorganizado, nós temos uma criminalidade organizada. O Estado está esfacelado, o aparelho repressivo não tem nenhuma eficiência e a criminalidade no Ceará se organiza e se sofistica a cada momento. De modo que a violência é, sim, um problema crônico no nosso Estado".

OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros (presidente) - "Inicialmente, é preciso reconhecer que o quadro de violência no Brasil não será mudado da noite para o dia. É um empreendimento de toda uma geração. Precisamos buscar, ir fundo às raízes da violência, tentar interpretar as razões de seu crescimento. Temos de olhar, com particular atenção, para a juventude, principalmente para os jovens entre 18 e 25 anos, que se desviam de seu natural caminho de crescimento profissional. É necessário dar um basta à escalada da violência, sob pena de vermos o nosso País enveredar pela trilha da guerrilha urbana, como já está acontecendo em algumas cidades e assistimos quase que diariamente pela televisão. Para isso, precisamos acabar com o Estado delinqüencial que se sobrepõe ao Estado de direito, ao Estado constituído."

OAB do Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira (presidente) - "A violência no Espírito Santo é marcada, sobretudo, pela atuação do crime organizado e está longe de ser contida. Na verdade, a reação do povo capixaba mudou a atividade, afastou aqueles bandidos do governo e da influência do governo. Mas eles estão vivos e estão ativos. Prova disso foram os atos de vandalismo que praticaram recentemente no Espírito Santo, com afronta às instituições e à coletividade, num atentado à paz".

OAB de Goiás, Miguel Cançado (presidente) - "A violência preocupa muito, tanto é que a OAB de Goiás está envolvida na Campanha de Desarmamento. Temos tido episódios graves na capital do Estado, Goiânia. Ainda esta semana, em Goianésia, no interior, um advogado foi brutalmente assassinado. Há quinze dias, um advogado foi morto durante um assalto no centro de Goiânia. A violência é uma chaga que nos preocupa e temos cobrado providências das autoridades de Segurança Pública do Estado de Goiás".

OAB do Maranhão, José Caldas Góis (presidente) - "O Maranhão é violento, mas em comparação com os Estados de São Paulo e Rio, estamos ainda dentro do padrão de tolerabilidade. Eu acredito que uma ação social mais forte deva ser deflagrada pelo governo e também pela população. É evidentemente que a segurança pública e ação da Justiça são necessárias, mas é urgente uma ação social e política no sentido de combater a pobreza. Isso porque o Maranhão é um dos Estados mais pobres da Federação. O povo está desempregado e sem esperança, o que contribui para o aumento da violência".

OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad (presidente) - "Vemos o problema da violência com muita gravidade. A capital de Mato Grosso, Cuiabá, é a terceira capital mais violenta do Brasil em termos proporcionais, perdendo apenas para o Recife e Vitória. Isso mostra que, de uma cidade pacata, pequena e com aproximadamente 800 mil habitantes, Cuiabá se tornou uma cidade violenta, onde há graves distorções econômicas e grande exclusão social. Isso é o que faz, inclusive, com que a violência aumente".