A Lei nº 11.264, que confere ao município o título foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira, 2 de janeiro de 2006, com aprovação anterior do ministro da Cultura, Gilberto Gil. Para comemorar o título, no dia 18 de abril será realizada uma cerimônia com a presença de escritores que fazem parte da história das Jornadas Literárias.

O mérito foi concedido em função de a cidade ser sede do maior debate literário da América Latina, a Jornada Nacional de Literatura, realizada há 25 anos (bienal). O evento visa à formação de leitores em múltiplas linguagens e em sua 11ª edição, em 2005, atraiu mais de 27 mil pessoas pela ampla programação oferecida: debates, shows musicais, espetáculos teatrais, sessões de autógrafos, exposições, entre outros. Grandes nomes da literatura nacional e internacional também participaram, entre eles Jostein Gaarder, Gilles Lipovetsky, Ariano Suassuna, Frei Betto, Leonardo Boff, Ignácio de Loyola Brandão, Mauro Maldonado e Sérgio Rouanet. Além disso, o evento premia escritores consagrados e jovens talentos.

Para a coordenadora geral das Jornadas, professora Tania Rösing, o título trará benefícios a todos os segmentos da cidade. "Passo Fundo deve agora se transformar realmente em uma cidade com turismo cultural pleno, uma vez que o livro, não apenas o literário, é a base de todas as áreas do conhecimento", afirma, destacando a importância de um plano permanente de turismo cultural na cidade.

Na opinião do reitor da Universidade de Passo Fundo - entidade promotora das Jornadas em parceria com a Prefeitura Municipal -, professor Rui Getúlio Soares, a sanção presidencial ao projeto de Lei do deputado Beto Albuquerque é o reconhecimento do poder público à movimentação cultural que prioriza a literatura, criada pela Universidade, mas que conta com a parceria dos governos municipal, estadual e federal. "Este título premia efetivamente o maior evento de formação de leitores do Brasil", sintetiza.

Os parlamentares gaúchos contribuíram para o reconhecimento à Capital Nacional da Literatura. O parecer do projeto foi feito pelo senador Paulo Paim e a defesa no Congresso Nacional, realizada pelo senador Sérgio Zambiazi. Já a autoria do projeto de Lei é do deputado Beto Albuquerque. Segundo Beto, a designação implica em responsabilidade. "Este título faz com que se pense, agora, na importância de uma política de turismo cultural em Passo Fundo, tendo como suporte a literatura", ressalta.

O prefeito municipal, Airton Dipp, acredita que o reconhecimento abre portas para a atração de novos financiamentos de promoção à cultura em Passo Fundo. "Isso tudo graças às Jornadas, que há mais de 20 anos fazem com que alunos, professores e cidadãos ingressem no mundo literário", afirma.