Como parte das comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quinta-feira um decreto que autoriza a criação da Comissão Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, como as de caiçaras e remanescentes de quilombos - só estes últimos podem chegar a cerca de 2 milhões, segundo cálculos da Fundação Palmares.

De acordo com o secretário de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Jorg Zimmermann, a nova comissão irá integrar as atividades de ministérios como o da Saúde e da Agricultura. O objetivo é criar condições para que essas comunidades não precisem migrar para áreas urbanas em busca de melhores condições de vida.

"Hoje, não temos nenhum projeto específico nessa área", reconhece Zimmerman. Na quarta-feira (2), ele participou de um encontro com produtores e especialistas em agroextrativismo promovido em Brasília em parceria entre o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD). "Essas comunidades tradicionais geralmente trabalham com recursos naturais, mas costumam estar muito dispersas, o que encarece os programas. Com a comissão, teremos mais recursos, projetos e organização."

Atualmente, o Ministério do Meio Ambiente possui dois programas voltados para o desenvolvimento do agroextrativismo, principalmente em comunidades tradicionais. Um deles é o Programa de Proteção das Florestas Tropicas e o outro, o Amazônia Solidária. Por ano, o Programa de Agroextrativismo tem orçamento de R$ 12 milhões. Criado em 1999, o programa financia hoje 150 projetos. "Apoiamos, principalmente, a produção e o beneficiamento de produtos como palmito, mel, borracha, açaí, cestaria e castanha", conta a coordenadora do Programa de Agroextrativismo, Ana Maria Langue.