Pessoa física terá mais instrumentos para captação de recursos na área cultural
Com as alterações na Lei Roaunet - Lei 8.313/91 de Incentivo à Cultura -, o Ministério da Cultura pretende, por meio das pessoas físicas, resolver o maior problema que a lei enfrenta hoje: conseguir patrocínio para pequenos projetos. Atualmente, a lei é muito utilizada para o patrocínio de projetos culturais voltados às grandes empresas. Em 2004, de um total de R$ 497 milhões captados, R$ 3,8 milhões foram investidos em projetos de pessoas físicas. A lei, com as novas alterações, está agora na Casa Civil e espera sanção presidencial. Para ampliar a participação da pessoa física, um novo instrumento de captação de recursos será incorporado à Lei Rouanet. Ele é chamado de "endowment" e permite às instituições - como museus, fundações e centros culturais - a criação de fundos para receber doações. As doações para projetos culturais poderão ser feitas pela internet. A idéia é que qualquer pessoa possa escolher um projeto no site (que será criado), faça o depósito on-line e receba, da mesma forma, o comprovante para descontar 100% do valor no imposto de renda.
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