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Opinião
16/12/2022 - 05h32
A fragilidade do momento político-institucional
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

Atravessamos um dos mais sensíveis períodos da vida política brasileira. A polarização vivida nos últimos anos chega ao ponto mais alto. A diferença entre os finalistas da eleição presidencial (de apenas 1,8%) somada à desconfiança sobre a inviolabilidade das urnas eletrônicas e a denúncias formais que a Justiça Eleitoral decidiu não apurar, leva milhares de descontentes às portas dos quartéis para pedir socorro às Forças Armadas. A prisão, na segunda-feira, do cacique Sererê Xavante, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, causou o quebra-quebra e tentativa de invasão à sede da Polícia Federal, em Brasília. Ônibus e automóveis foram queimados e instalações depredadas. É difícil imaginar o que poderá ocorrer se forem concretizadas as propostas de Lula, o presidente eleito, de determinar a desocupação das portas das unidades militares.

Que o movimento precisa de uma solução, é inegável. Mas esta deve, preferencialmente, ocorrer pela negociação, jamais pela força e ou perseguição deliberada. O povo fora de controle é algo que deve ser evitado porque todos imaginamos como isso começa, mas ninguém é capaz de prever como pode terminar, nem as consequências.

Os episódios decorrentes da prisão do índio precisam ser devidamente apurados e seus responsáveis enquadrados dentro do devido processo legal, sejam eles quem forem. As autoridades policiais e principalmente as judiciais têm de ser totalmente isentas e seguidoras da Constituição e das leis. Os manifestantes pró revisão das eleições lembram que estão pacificamente nas ruas há mais de um mês e atribuem a selvageria e o quebra-quebra a infiltradores que, possivelmente, estejam contrários ao movimento e queiram vê-lo enfraquecido. Na minha opinião, não importa a motivação. O importante é que os verdadeiros objetivos sejam apurados, os autores identificados e recebam a reprimenda determinada pela lei, sem qualquer atenuante ou agravante que possam transformá-los em vítimas ou vitoriosos. Aliás, é algo que já deveria ter sido feito, no passado, durante os ataques dos black-blocs e de outros transgressores e contestadores sociais de iniciativa própria ou de aluguel.

Ao cidadão comum, não envolvido na contenda, o que mais interessa nesse momento é a solução do conflito, venha de onde vier. Que todos os responsáveis pelo poder institucional cumpram à risca o seu dever sem omissão e nem extrapolação, e a Nação possa continuar o seu dia a dia em paz que os eleitos tomem posse ou, se houverem razões para chamar novas eleições, que isso seja feito por quem de direito. São responsáveis pelo desfecho, todos os entes dos Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) através de seus membros de colegiado e dos órgãos auxiliares, que são as instituições policiais, as varas judiciais e toda a burocracia estatal. Cada um, no seu quadro de atribuições, tem um dever a cumprir nesse momento e precisa desempenhá-lo com zelo e acerto para evitar o mal maior, que é o confronto entre os cidadãos.

Quanto a concordar ou não com o que o novo governo pretenda realizar depois da posse, é uma tarefa posterior. Que deverá fazer parte do dia a dia da política nacional. Por ora, o principal é acalmar o povo inquieto, na certeza de que se houver a tentativa de fazê-lo pela força, o resultado poderá ser contrário ao pretendido. Lembrem-se todos que o Brasil precisa de paz e tranqüilidade para trabalhar e enfrentar os grandes desafios.


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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