Os vereadores de Ubatuba aprovaram por unanimidade na 31ª sessão realizada na terça feira - 04/10 - o Plano Municipal da Primeira Infância que traça diretrizes gerais para o governo e a sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até seis anos de idade, estabelecendo metas até 2032.

O documento foi elaborado a partir de um diagnóstico da situação de vida e desenvolvimento das crianças no município. Após a análise deste diagnóstico, foram construídas as metas e objetivos  das diferentes secretarias, para garantir que os direitos das crianças sejam integralmente atendidos.

A supervisora de ensino e coordenadora dos trabalhos de elaboração do texto, explicou da Tribuna que o processo de construção foi longo, democrático e participativo envolvendo diferentes Secretarias e órgãos públicos da administração municipal, o Legislativo, Judiciário e sociedade civil.

Ouvindo as crianças - Ela apresentou um vídeo em plenário onde se explica que o Plano foi elaborado em várias etapas iniciando pela participação ativa, pela escuta das próprias crianças, dando voz a elas, garantindo que as ações venham a atender suas necessidades e sua qualidade de vida desde o nascimento. As crianças ouvidas opinaram sobre carências das escolas, áreas de lazer, banheiros ou lavatórios, entre outros itens do seu dia a dia.

O vídeo mostrou ainda depoimentos de enfermeiras, pediatras e professoras, Assistência Social, falando dos diversos programas ´contidos no Plano como Saúde Bucal, Vacinação, Alfabetização, para o desenvolvimento da aprendizagem com qualidade (link do vídeo).

A Prefeita Flávia Pascoal lembrou que foi durante sua atuação como vereadora que ela “propôs mudança na Lei Orgânica do Município instituindo a obrigatoriedade desse tão importante plano”.

“A Secretaria de Educação e o Comitê Intersetorial do Plano Municipal da Primeira Infância se empenharam intensamente para a construção do documento, pois é na primeira infância que os alicerces da vida do ser humano são construídos e que seus primeiros anos de vida são marcados por intensos processos de desenvolvimento. Cuidar e educar as crianças é a estratégia comprovadamente mais eficaz de promover o desenvolvimento da pessoa, da sociedade e do país”, salientou Ileana.