Terminou na última sexta-feira, dia 5, o período reservado no calendário eleitoral para os partidos políticos realizarem as convenções onde foram escolhidos os candidatos, que agora deverão providenciar o registro e logo começar a campanha para as eleições de 2 de outubro. Embora todos os eleitores tenham o direito de votar e ser votados, a maioria dos nomes apresentados é inviável. O fenômeno resulta do elevado número de siglas. Contabilizamos atualmente 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde também há uma lista com mais de 70 outras agremiações já fundadas em busca de registro e - não dá para negar - de olho no acesso às verbas públicas dos fundos partidário e eleitoral.

O período de convenções se configura numa verdadeira caçada. Os dirigentes partidários, para cumprir a obrigação de apresentar sua chapa de postulantes, saem à cata de parceiros. Os viáveis são poucos; a maioria dos indicados é composta por gente sabidamente sem chances, mas que podem levar algumas dezenas, centenas ou até milhares de votos para a legenda e nada mais. Em resumo, o partido quer apenas os votos que cada um puder carrear para sua legenda, pouco se importando com o destino do candidato. É difícil acreditar que alguns deles, já experimentados e não eleitos para vereador (e até alguns que se elegeram no pleito municipal de dois anos atrás) tenham condições de encarar a disputa de deputado federal ou estadual. Eles próprios, se raciocinassem um pouquinho, chegariam a essa conclusão. Estão sendo, simplesmente usados e não raramente passando vergonha perante o seu círculo de amizades por se meter na disputa e conseguir tão pouco.

É bom deixar claro que o problema não é dos candidatos, propriamente, mas do inchaço de partidos, que multifaceta o ambiente eleitoral e leva a maioria dos participantes a perder (se não dinheiro, pelo menos sua energia e tempo). Como bem mostra a disputa presidencial, temos no Brasil apenas duas frentes que efetivamente disputam - hoje encabeçadas por Bolsonaro e Lula - e, embora seja desejável, parece improvável o surgimento de uma terceira força em condição de concorrer e, eventualmente, vencer um deles e passar para o segundo turno.

Outra observação que leva à crença de que o problema está no grande número de partidos é que para, teoricamente, poder eleger um vereador de cada partido registrado no TSE, o município precisa ter população superior a 1 milhão de habitantes (nível em que a lei fixa Câmara com 33 ou mais vereadores). Só 17 dos 5568 municípios brasileiros possuem populações nesse quantitativo. Até algumas capitais ficam abaixo, não dispondo de uma vaga por partido em suas Câmaras de Vereadores.

A democracia sugere oportunidade para todos participarem da vida política e comunitária. Mas, em se tratando de partidos políticos, a prática revelou-se diferente da filosofia. Seu surgimento e normatização atendeu a interesses dos grupos dominantes de diferentes épocas - cujos integrantes elaboraram, propuseram e votaram as leis - e hoje temos um quadro cheio de casuísmos e sem eficiência. O ideal seria que os partidos representassem o pensamento dos seus filiados e fossem sustentados pela contribuição deles, como ocorre num clube social. Tudo isso precisa ser cuidadosamente estudado pelos que, um dia, tiverem a missão de montar a esperada reforma eleitoral. A equalização poderia começar pela já tentada e revogada cláusula de barreira, onde o partido que não obtiver um número mínimo de votos perde o registro e seus filiados ficam liberados para buscar abrigo num dos quadros que conseguirem os votos necessários para continuar atuando partidariamente...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).