Os habituais críticos da atividade policial ainda não haviam esgotado a repercussão da operação policial que resultou em mais de duas dezenas de mortes na Vila Cruzeiro (RJ), quando veio a notícia de policiais rodoviários federais do Sergipe que prenderam um homem, trancaram-no na viatura e acabaram matando-o asfixiado com gás. É uma imagem que corre o mundo e denigre a reputação do Brasil. Se bem, que não estamos sozinhos, pois fatos desse naipe - tiros em escola, na multidão e massacre de arrestados - são recorrentes nos Estados Unidos, Europa e outras partes do mundo. Mesmo assim, não deveriam ocorrer. E, mais do que “violência policial”, são resultantes de desvios na sociedade e precisam ser estudados e mitigados.

O episódio do Rio de Janeiro, por exemplo, é decorrência de anos de omissão estatal que ensejou ao crime organizado assumir o controle de vastas áreas do território, notadamente as mais pobres, onde os indivíduos fragilizados são mais facilmente subjugáveis e cooptáveis. Tanto naquele quanto em outros pontos, onde o crime dá as ordens, toda vez que a polícia chega - em nome do Estado - ocorre o confronto e as mortes são inevitáveis. Os criminosos possuem armamento de guerra, inadequado para o emprego urbano, e pouco se incomodam com os efeitos colaterais de seus tiros, inclusive com as mortes desnecessariamente produzidas. É uma hipocrisia criticar apenas os tiros dos policiais e tentar a eles atribuir todas as mortes ocorridas no embate. Não se pode exigir que o agente de lei, recebido à b ala, se exponha deliberadamente à morte só porque os adversários da instituição não querem que atire. Afinal, o Estado deu-lhe uma arma como ferramenta de trabalho para que, no momento certo, a utilize. No confronto da Vila Cruzeiro, o rescaldo dos fatos mostra nuances inesperadas como, por exemplo, a presença entre os mortos de três perigosos criminosos vindos do Pará que ali se encontravam escondidos.

A polícia, mesmo sendo uma instituição mantida pelo Estado, tem funções constitucionais e dispõe de estrutura própria - ouvidorias e corregedorias - para apurar e punir excessos ou desvios cometidos por seus membros. Tudo o que se apura passa pelas instâncias administrativas, que tomam suas providências e, quando o crime se tipifica, é colocado sob a apreciação da Justiça Militar, área especializada dos tribunais. Não há a menor utilidade no ativismo que insiste em imputar indiscriminadamente atrocidades aos policiais. A própria instituição possui seus mecanismos e, além disso, está aberta a denúncias e informações que muitos preferem encaminhar aos meios de comunicação e até delas tirar proveito pessoal, político o u institucional.

Pela sua natureza, a polícia não é simpática. Mesmo atuando pela proteção da comunidade - seu emprego e a maioria dos feitos passam anônimos - suas ações contrariam interesses e provocam a reação dos contrariados. E os beneficiados não se manifestam e nem têm porque fazê-lo. Mesmo com essa incômoda natureza, é um serviço necessário; basta imaginarmos o que seria da comunidade em que vivemos se não existisse a polícia.

Os críticos da polícia precisam tomar cuidado para não esticar a corda até criar um estado de terror através de sua pregação insustentável. Se isso ocorrer, haverá o risco de o policial, acuado e temeroso de punições ou represálias, deixar de usar a devida força para resolver o embate com os criminosos. Nisso, o grande prejuízo será da sociedade e dos cidadãos que, mesmo tendo sua polícia estruturada, ficarão à mercê do crime porque o agente da lei temeu pagar a injusta reprimenda que os adversários do sistema insistem em cobrar. Carece lembrar: toda vez que a polícia é chamada, não é para levar flores; há um crime em andamento e este tem de ser estancado sem que o agente da lei pague pessoalmente pelos resultados. Basta a severa investigação que a própria corporação realiza. A pressão externa chega a ser desumana...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).