As duas baixas ora registradas no governo Bolsonaro são significativas. O general Silva e Luna (Petrobras) e Milton Ribeiro (ministro da Educação) são figuras de alta representatividade no meio e foram enredados por problemas que não devem ter criado mas inviabilizaram a permanência. O militar - nomeado sob as declarações do presidente da República de que “consertou” a Itaipu, não conseguiu fazer o mesmo na Petrobras, onde os problemas são maiores e há uma extensa amarra internacional que protege o investimento do mercado acionário. Restou atropelado pela necessidade do governo controlar os preços do diesel, da gasolina e demais derivados. Já o ministro da Educação, evangélico, acabou atingido por denúncias de favorecimento a pastores que teriam montado ao seu redor um cinturão de influências para a liberação de verbas e, em troca, cobrariam propinas num estilo que faz inveja até ao crime organizado.

Penso que as demissões não chegam a comprometer Luna e nem Ribeiro. Mas de qualquer forma trazem impacto ao governo cujos adversários - especialmente em ano eleitoral - procuram de todas as formas manchar a imagem. Com um pouco de habilidade, Bolsonaro e sua equipe conseguirão contabilizar as duas baixas no mesmo livro onde se escreverá os nomes dos dez ou 11 ministros que sairão de seus postos, desincompatibilizando-se para ser candidatos nas eleições de outubro.

Mas é preciso apurar com todo rigor as denúncias relativas ao Ministério da Educação. Ninguém que não seja nomeado pelo chefe do governo - que traz consigo a representatividade dos votos recebidos - tem o direito de influenciar na destinação de verbas ou quaisquer outras atividades estatais. Se o fizer está errado e se levou vantagem, é crime. Ribeiro, para não sair manchado, precisa provar não ter, por ação ou omissão, ensejado a irregularidade. Ele já disse que, quando soube dos problemas, os encaminhou aos órgãos de apurações e nos próximos dias, agora como convidado já que sem cargo não pode ser convocado, deverá comparecer ao Congresso Nacional para esclarecimentos. A situação nos faz lembrar do governo Itamar Franco, onde o ministro Henrique Hargreaves, tradicional aliado do presidente, foi acusado de prática irregular. Itamar o afastou, promoveu minucioso levantamento do caso e, provada sua lisura no caso, o reconduziu ao ministério com todas as honras. Assim como a mulher do imperador, o ministro tem de ser, parecer, quando necessário, provar a honestidade.

Quanto à Petrobras, a complicação é maior. A empresa foi criada em 1953 após anos de campanha onde o lema era “O petróleo é nosso”. Teve importante atuação e desenvolveu o setor no país. Com as sucessivas alterações políticas dessas quase sete décadas, deixou de ser uma estatal pura e colocou ações no mercado nacional e internacional. Essa abertura de capital levou-a a ter de atuar nos mesmo moldes das companhias privadas que operam no setor ao redor do mundo. Principalmente obedecer a cotação internacional do petróleo e a partir dela formular o preço dos derivados comercializados ao mercado interno. Além de engessada na mesma cartilha das petrolíferas privadas, a empresa possui uma política de recursos humanos sui generis, que a transforma em verdadeira ilha da fantasia para seus funcionários, especialmente os de média e alta graduações. Dessa forma, em vez do petróleo ser “nosso”, não é exagerado dizer que, mais do que nosso, ele é dos empregados da Petrobras, que dele recebem benesses inexistentes no mercado regular de trabalho. Logo, talvez fosse melhor sermos abastecidos por fornecedores privados do que por uma estatal mista - como é o caso - gravada por gastos incomuns.

Da forma que se desenvolveu a estrutura empresarial da Petrobras, o governo não poderá, jamais, interferir na sua política de preços, mesmo como os caminhoneiros, os automobilistas e toda a população reclamando. Se o fizer, os acionistas vão à Justiça e ganham a causa. A única forma de controlar preços é através de subsídios, diminuição da carga tributária e outras providências que não invadam os limites da empresa. E, quanto à empresa em si, o ideal seria apressar sua desestatização através da venda das ações hoje pertencentes ao governo. Aproveitar enquanto o setor ainda é altamente valorizado, o que poderá mudar com a implantação da frota automotiva movida a eletricidade, que se alastra pelo mundo, inclusive no Brasil.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).