Marcello Casal Jr / ABr

A Dívida Pública Federal - que inclui o endividamento interno e externo do Brasil - fechou 2021 em R$ 5,613 trilhões, informou quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 12% em relação a 2020, quando a dívida estava em R$ 5 trilhões.

Em relação a novembro, o valor representou alta de 2,09% quando a dívida era de R$ 5,498 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em dezembro, a dívida ficou dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021, que determinava que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

No ano passado, o PAF inicialmente previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2021 em R$ 5,9 trilhões. Por causa da redução das incertezas relativas à pandemia de Covid-19, o limite foi reduzido para R$ 5,8 trilhões em maio.

Dívida interna e externa

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 2,22% em dezembro, passando de R$ 5,233 trilhões para R$ 5,349 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 47,5 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal de R$ 68,91 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,59% no último mês de 2021, encerrando o ano em R$ 264,72 bilhões (US$ 47,44 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 228,60 bilhões (US$ 40,96 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 20,77 bilhões (US$ 4 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).

Recursos

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,45%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,519 trilhão para R$ 1,575 trilhão de novembro para dezembro.

Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,97%; os fundos de Previdência, com 21,74%; os investidores estrangeiros (10,56%); o governo (4,39%); as seguradoras (3,88%) e outros (6,01%). A participação dos estrangeiros recuperou-se em 2021 e terminou o último mês do ano no maior nível desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia de Covid-19.