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Opinião
27/12/2021 - 06h30
Candidaturas, partidos e democracia
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

Fala-se na possibilidade de termos onze ou doze candidatos à presidência da República em 2022. Mas, se analisado pelo simples critério da possibilidade legal, poderiam ser até 33 concorrentes, pois este é o número de partidos registrados e desembaraçados junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Essa diversidade de postulação em nada favorece o processo, tanto que há também quem reclame da impossibilidade das candidaturas avulsas, sem filiação partidária. Aquelas em que o cidadão não representa ninguém, pois é candidato de si próprio. Nada é mais frágil no atual quadro do que a pretendida terceira via teoricamente pretendida pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo governador de São Paulo, João Dória, que evitam conversar sobre um deles abrir mão e apoiar o outro. É esse personalismo e excessiva autovalorização que tornam praticamente natimorta a alternativa aos dois polarizados de direita (Bolsonaro) e esquerda (Lula). Outros supostos dissidentes do binário dominante também não desistirão e poderão se apresentar como candidatos inviáveis desde o lançamento, mas presentes nas urnas.

Não é preciso observar que a falta de articulação entre os ditos dissidentes favorece aos líderes polarizados que, mais uma vez, farão o segundo turno. E o quadro mostra apenas uma desconfortável verdade: os partidos políticos abrem a possibilidade burocrática, mas não sustentam candidaturas. São a cristalização de algo que, ao longo dos anos, foi engendrado para favorecer quem já estava no poder e os grupos articulados da política, independente de partido ou ideologia. É por isso que Bolsonaro reúne a direita e Lula a esquerda e ambos buscam beliscar o mais que puderem do centro. E, para isso, é preciso negociar a única moeda presente no momento de expectativa, ou seja, a participação no futuro governo e, até, o controle de importantes setores estatais.

Os partidos restringem-se a ser “cartórios” para a oficialização de candidaturas e para executar essa tarefa são muito bem remunerados pelas polpudas verbas do fundo partidário e do fundão eleitoral, que os tornam presas de políticos fracassados ou nem decolados, que vivem à sua sombra ou até a custas. Melhor seria que atuassem como verdadeiros clubes, sustentados pela anuidade de seus filiados e fossem atuantes definidores de ações e estratégias políticas. Jamais deveriam ter donos para gozar de seus recursos (públicos) e nem para potencializar negociações fora dos objetivos partidários.

É a falta de representatividade que levou muitos dos partidos à inexistência e até à extinção mediante a fusão com dois, três ou outros mais que também enfrentavam dificuldades de sobrevivência. De outro lado, observemos que quando o partido tenta se impor, é podado pelo seu filiado que se encontra no poder, pois essa não é a expectativa que os filiados fazem sobre a agremiação. O próprio presidente Bolsonaro deixou o PSL quando seus líderes tentaram interferir no governo, e tomou muito cuidado para recentemente optar pela filiação ao PL, seu atual partido. Deve ter imposto suas condições, a principal delas, o partido não meter-se no governo. Já, o Partido dos Trabalhadores, com grande vida orgânica antes de chegar ao poder, teve participação ativa nos tempos de Lula e Dilma, a ponto de ter se envolvido nos atos de corrupção que derrubaram o governo.

Os interessados na reforma do Estado - que são necessárias - não podem esquecer da conveniência de, nas alterações da estrutura política, rever o instituto da reeleição para cargos executivos (criada para favorecer quem estava no poder) e o segundo turno (que potencializa os grandes e impede que alguém dispare sazonalmente). Todas as artimanhas criadas para fragilizar a disputa e o surgimento de novas lideranças devem ser removidas e os partidos normatizados e estruturalmente fortalecidos para não serem apenas os catalisadores das verbas dos fundões e se tornarem efetivas máquinas de prática política. Sem reformas desse padrão, a democracia brasileira nunca deixará de ser r elativa, como é e sempre foi...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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