1. Projeto de Lei nº 53/21, do ver. Rogério Frediani - PL, que “Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.639/13, que dispõe sobre empréstimo e consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do município”.

2. Projeto de Lei nº 64/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante, que “Proíbe a nomeação para todos os cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundações Municipais, de pessoas condenadas com trânsito em julgado pelos crimes que especifica, e dá outras providências”.

3. Projeto de Lei nº 66/21, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Dá a denominação de “Rua Benedito Alexandre Ferreira” a primeira via do lado esquerdo da Rua Ulisses Silveira de Guimarães na altura do nº 398 no bairro do Ubatumirim, no município de Ubatuba”.

4. Projeto de Lei nº 71/21, do ver. Vantuil “Ita” - Cidadania, que “Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município de Ubatuba e dá outras providências”.

5. Moção nº 18/21, do ver. Adão Pereira - PSB, de “Congratulações ao atleta Maicon Amaro dos Santos.”

6. Requerimento n° 969/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, que providencie a colocação de asfalto/bloquete para Rua da Paz, bairro Sertão da Quina.”

7. Requerimento n° 970/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, que providencie a colocação de asfalto/bloquete para Rua da Laje, bairro Sertão da Quina.”

8. Requerimento n° 971/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, que providencie o recapeamento da Rua João Cabral, bairro Sertão da Quina.

9. Requerimento n° 972/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, que providencie o recapeamento da Rua Manoel Gaspar dos Santos, bairro Sertão da Quina”.

10. Requerimento n° 973/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, que providencie a colocação de asfalto/bloquete para Rua do Eixo, bairro
Maranduba”.

11. Requerimento n° 974/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, que providencie a limpeza e manutenção da Praça da APAE, bairro Silop”.

12. Requerimento n° 975/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, que providencie reforma geral do Posto de Saúde do bairro do Puruba.”

13. Requerimento n° 976/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, que providencie reforma geral do Posto de Saúde do bairro do Taquaral.”

14. Requerimento n° 977/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, pedido de colocação de luminária na Rua Rio de Janeiro, bairro Lagoinha.”

15. Requerimento n° 978/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, pedido de bloqueamento da Rua Araribá, bairro Corcovado.”

16. Requerimento n° 979/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “À Secretaria de Infraestrutura, pedido de troca de luminária na Rua do Padre, esquina com a Rua da Floresta, bairro Ipiranguinha.”

17. Requerimento n° 980/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, manutenção e conservação (nivelamento e cascalhamento) da Rua Pavoa, bairro Rio Escuro.

18. Requerimento n° 981/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, manutenção e conservação (nivelamento e cascalhamento) da Rua Garça, bairro Rio
Escuro”.

19. Requerimento n° 982/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, manutenção e conservação (nivelamento e cascalhamento) da Rua Boiadeiro, bairro Sertão da Quina.

20. Requerimento n° 983/21, do ver. Junior “JR” - Podemos, “À Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), implantação de luminária na Estrada do Palhal, bairro do Perequê-Mirim.”

21. Requerimento n° 984/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, a instalação de 01 poste e 01 luminária na travessa Eugênio Nunes, Rua da Cascata, no bairro Ipiranguinha”.

22. Requerimento n° 985/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, realizar a limpeza, manutenção e roçada de toda a extensão da marginal da Rodovia Doutor Hipólito Rego SP-55, altura do Saco da Ribeira ao Lázaro”.

23. Requerimento n° 986/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, realizar a pintura da ciclofaixa e colocação de tachão delimitando a faixa, na Rua Liberdade, no Centro”.

24. Requerimento n° 987/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, colocação de tubos na vala da Rua Antônio Amâncio da Silva, bairro Pedreira Baixa”.

25. Requerimento n° 988/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante, “Ao Executivo Municipal, limpeza e desassoreamento do Rio Araribá, bairro Araribá”.

26. Requerimento n° 989/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante, “Ao Executivo Municipal, disponibilização de Área Destinada para Instalação de Estação com Transbordo
Direto de Resíduos Sólidos (Lixo), na Região Sul de Ubatuba”.

27. Requerimento n° 990/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Ao Executivo Municipal, sinalização de faixa de pedestre na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, Perequê Açú”.

28. Requerimento n° 991/21, do ver. Vantuil Mascarenhas “ITA” - Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação Tapa buraco da Rua Gerânios, bairro Jardim Carolina”.

29. Requerimento n° 992/21, do ver. Vantuil Mascarenhas “ITA” - Cidadania, “Ao Executivo Municipal, recapeamento na Rua Ponciano Duarte, bairro Centro”.

30. Requerimento n° 993/21, do ver. Vantuil Mascarenhas “ITA” - Cidadania, “Ao Executivo Municipal, operação Tapa Buraco na Rua Vasco da Gama, bairro da Estufa II”.

31. Requerimento n° 994/21, do ver. Vantuil Mascarenhas “ITA” - Cidadania, “Ao Executivo Municipal, limpeza de boca de lobo e estudo para melhoria da vazão de água pluvial na Rua Jabaquara, bairro da Estufa II”.

32. Requerimento n° 995/21, do ver. Vantuil Mascarenhas “ITA” - Cidadania, “A Distribuidora de Energia Elektro, Iluminação Pública, Rua Robillard de Marigny, altura do nº 742, bairro do Itaguá”.

33. Requerimento n° 996/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, Colocação de asfalto/bloquete na Rua Macuco, bairro Sertão da Quina”.

34. Requerimento n° 997/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, Colocação de asfalto/bloquete na Rua Quero Quero, bairro Sertão da Quina”.

35. Requerimento n° 998/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Ao Executivo Municipal, Colocação de asfalto/bloquete na Rua Zé do Vito, bairro Sertão da Quina”.

36. Requerimento n° 999/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Ao Executivo Municipal, Instalação de canaletão na Rua Belo Horizonte, bairro Ipiranguinha”.

37. Requerimento n° 1000/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Ao Executivo Municipal, Instalação de canaletão na Rua Falante, bairro Ipiranguinha”.

38. Requerimento n° 1001/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Ao Executivo Municipal, Instalação de canaletão na Rua Sabiá, bairro Ipiranguinha”.

39. Requerimento n° 1002/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Ao Executivo Municipal, Instalação de canaletão na Rua Raoni, bairro Ipiranguinha”.