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Brasil
31/07/2021 - 06h55
Lei com prioridades para vacinação
ABr
 
Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação. Gestantes e pessoas privadas de liberdade estão incluídas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade.

A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresentação do projeto a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redução do índice de mortalidade materna, entre outros.

Direitos dos idosos

Bolsonaro também aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado ainda este ano, de forma virtual, em sistema disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A ideia é possibilitar a participação da sociedade civil, na figura das entidades que atuam na defesa, promoção e garantia dos direitos dos idosos, no debate sobre os desafios e políticas públicas necessárias a essa parcela da sociedade.

A Conferência será realizada em duas etapas: regional e nacional. Na região Norte, ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 do mês de agosto; na região Nordeste, nos dias 9, 10 e 11 de agosto; na região Sul, em 18, 19 e 20 de agosto. No Sudeste, a Conferência será realizada entre 23 e 25 de agosto; e na Centro-Oeste, em 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Já a etapa Nacional está marcada para os dias 29 e 30 do mês de setembro e 1º de outubro.

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