1 - Projeto de Lei nº 02/21, do ver. Rogério Frediani - PL, que “Dá a denominação da Travessa da Lage, a via pública localizada no bairro do Sertão da Quina neste município de Ubatuba”.

2 - Projeto de Lei nº 06/21, do ver. Jorginho - PV, que “Dá denominação de Rua da Luz, a última travessa à direita da Estrada Municipal do Cemitério Centenário (UBT 231) no bairro do Estaleiro, neste município de Ubatuba”.

3 - Projeto de Lei nº 10/21, do ver. Jorginho - PV, que “Declara Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Município, o projeto: “Concertos Musicais” – “Música na Praça”, “O Artista onde o Povo Está”, Recital Pedagógico” e Grupos de Câmara e dá outras providências”.

4 - Moção nº 04/21, do ver. Jorginho – PV, de congratulações ao Grupo Tamoio de Ubatuba, pelo magnífico desempenho e incansável luta, no que tange ao tratamento e cuidados com o meio ambiente, ações socioeducativas ambientais e ecológicas.

5 - Moção nº 05/21, do ver. Josué “D’Menor” – Avante, de congratulações aos Moto Clubes; “Dose Letal”, “Cruz de Ferro”, Barbados do Asfalto”, “Kardumes do Asfalto” e “Traya”, pelo excelente trabalho realizado em ações beneficentes no município de Ubatuba”.

6 - Requerimento nº 189/21, do ver. Adão Pereira – PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a visita da Assistência Social em conjunto da GMU para retirada de pessoas que estão de maneira não apropriada na Sede do Projeto Memória do Futuro, área do Horto”.

7 - Requerimento nº 190/21, do ver. Adão Pereira – PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a troca de lâmpada na ciclovia que liga a Rua Conceição com a Rua Batista de Oliveira, próximo ao Posto de Saúde Cícero Gomes.

8 - Requerimento nº 191/21, do ver. Adão Pereira – PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, o serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua das Pedras, bairro Cachoeira dos Macacos.

9 - Requerimento nº 192/21, do ver. Rogério Frediani – PL, “Requer junto ao Executivo Municipal, a entrega de 3 (três) tubos de 1 metro cada à Secretaria Regional Centro Sul para que realize a obra na área afetada pela vazão do Rio Poço Fundo no bairro do Perequê Mirim.

10 - Requerimento nº 193/21, do ver. Rogério Frediani – PL, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e capinação da praça situada na Avenida Padre Manuel da Nóbrega, altura do número 935 e ao seu entorno, bairro Perequê-Açú”.

11 - Requerimento nº 194/21, do ver. Jorginho – PV, “Requer junto a Sabesp de Ubatuba, o cronograma de obras da Sabesp, com datas de início e término, valor investido e locais para execução, em face da Lei Municipal 4.222/19”.

12 - Requerimento nº 195/21, do ver. Rogério Frediani – PL, “Requer junto ao Executivo Municipal, a reforma das duas pontes de acesso ao Mercado Municipal de Peixe.

13 - Requerimento nº 196/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza da vala de drenagem na Rua Ubatumirim no bairro do Perequê-Açú”.

14 - Requerimento nº 197/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza da vala de drenagem na Praça Princesa Isabel no bairro da Usina Velha”.

15 - Requerimento nº 198/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza da vala de drenagem na Avenida Marginal no bairro da Pedreira”.

16 - Requerimento nº 199/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza da vala de drenagem na Rua da Usina Velha no bairro do Perequê-Açú”.

17 - Requerimento nº 200/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a operação tapa buraco no cruzamento entre as Ruas XV de Novembro e Paranaense, bairro Estufa I”.

18 - Requerimento nº 201/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a operação tapa buraco no cruzamento entre as Ruas Conceição e Maranhão, no Centro”.

19 - Requerimento nº 202/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, o nivelamento e patrolamento das ruas Ubatumirim, Theresinha Fernandes Rossi, Puruba, Praia da Almada e avenida São José no bairro do Perequê-Açú”.

20 - Requerimento nº 203/21, do ver. Vantuil “Ita” – Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, o nivelamento e patrolamento da Rua Balmoral no bairro do Perequê-Açú”.

21 - Requerimento nº 204/21, do ver. Rogério Frediani – PL, “Requer junto ao Executivo Municipal, a poda de árvore situado dentro da escola EM Maria do Carmo Pimentel, no bairro do Camburi”.

22 - Requerimento nº 205/21, do ver. Jorginho – PV, “Requer junto a Elektro de Ubatuba, a mudança de localização do poste de iluminação pública, localizado de frente com o Estacionamento da Drogaria Farma Ponte”.

23 - Requerimento nº 206/21, do ver. Eugênio Zwibelberg – PSL, “Requer apoio do Deputado Federal Eduardo Cury, para que interceda junto ao Governo Federal e Estadual, pela liberação de recursos financeiros da Praça BIP (Feira Livre em Ubatuba)”.

24 - Requerimento nº 207/21, do ver. Eugênio Zwibelberg – PSL, “Requer informações do Executivo Municipal, referentes ao andamento dos procedimentos administrativos (contrato de repasse nº 863652/2017), no valor de R$ 1.455.000,00, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, que tem por objetivo “infraestrutura esportiva no município de Ubatuba”.

25 - Requerimento nº 208/21, do ver. Eugênio Zwibelberg – PSL, “Requer informações do Executivo Municipal, referentes ao andamento dos procedimentos administrativos (contrato de repasse nº 909097/2020), no valor de R$ 2.870.210,00, para o início dos serviços de “pavimentação de acesso a orla da Praia de Picinguaba”, em Ubatuba”.

26 - Requerimento nº 209/21, do ver. Eugênio Zwibelberg – PSL, “Requer junto ao Executivo Municipal, a elaboração urgente de projeto para execução de pavimentação em bloquete no bairro do Camburi”.

27 - Requerimento nº 210/21, do ver. Eugênio Zwibelberg – PSL, “Requer informações do executivo municipal, referentes ao atraso no andamento das obras de infraestrutura no Estádio Municipal “Ciccillo Matarazzo”, em Ubatuba”.

28 - Requerimento nº 211/21, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Requer junto a Elektro a troca de poste na Rua Orlando Silva, próximo a residência nº 363, bairro do Sertão da Quina”.

29 - Requerimento nº 212/21, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Requer a colocação de luminárias na Rua Quero Quero, bairro do Sertão da Quina”.

30 - Requerimento nº 213/21, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Requer a colocação de luminárias na Rua Zé do Vito, bairro do Sertão da Quina”.

31 - Requerimento nº 214/21, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, “Requer a colocação de luminárias na Rua Macuco, bairro do Sertão da Quina”.

32 - Requerimento nº 215/21, do ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Requer junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade “lombadas”, na Rodovia SP 55, na altura do acesso ao bairro do Rio da Prata - Ubatuba - SP”.

33 - Requerimento nº 216/21, do ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Requer junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade “lombadas”, na Rodovia SP 55, na altura do acesso a Unidade Mista de Saúde da Região Sul de Ubatuba, bairro da Maranduba”.

34 - Requerimento nº 217/21, do ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Requer junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), a instalação de Faixa Elevada para travessia de pedestres “lombofaixa”, altura do km 74 + 500 da Rodovia SP 55, Jardim Mirasol, bairro Lagoinha.

35 - Requerimento nº 218/21, do ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Requer junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), a instalação de Faixa Elevada para travessia de pedestres “lombofaixa”, altura do km 73 + 500 da Rodovia SP 55, “Rotatória da Samola”, bairro Lagoinha.

36 - Requerimento nº 219/21, do ver. Josué “D’Menor” – Avante, “Requer junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), a instalação de Faixa Elevada para travessia de pedestres “lombofaixa”, altura do km 73 da Rodovia SP 55, “Rotatória da Salga”, bairro Lagoinha.

37 - Requerimento nº 220/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Rua Avestruz, próximo ao nº 210, no bairro do Rio Escuro”.

38 - Requerimento nº 221/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Rua das Oliveiras, próximo ao nº 208, no bairro do Rio Escuro”.

39 - Requerimento nº 222/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Rua Pavoa, próximo ao nº 81, no bairro do Rio Escuro”.

40 - Requerimento nº 223/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Estrada Principal, morro ao entrar no bairro, bairro do Rio Escuro”.

41 - Requerimento nº 224/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Estrada Principal, próximo ao nº 428, bairro do Rio Escuro”.

42 - Requerimento nº 225/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Estrada Principal, próximo ao nº 1.815, bairro do Rio Escuro”.

43 - Requerimento nº 226/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Estrada Principal, próximo ao nº 1.501, bairro do Rio Escuro”.

44 - Requerimento nº 227/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Rua Romana Maria de Jesus, próximo ao nº 286, no bairro do Rio Escuro”.

45 - Requerimento nº 228/21, do ver. Edelson Fernandes – PSC, “Requer junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Ilumitech, a troca de lâmpada queimada na Rua Macieira, próximo ao nº 10, no bairro do Rio Escuro”.