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NOTÍCIA
Ubatuba
23/02/2021 - 08h43
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 23/02
 
 
Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2021, às 19h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop

1 - Veto total ao Autógrafo nº 99/2020, Projeto de Lei nº 128/2020, ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei 1.680, de 19 de dezembro de 1997 e da Lei 3.811, de 17 de dezembro de 2014”.

2 - Projeto de Lei nº 94/19, de todos vereadores, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considera de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba.

3 - Projeto de Lei nº 08/21, do ver. Rogério Frediani - PL, que “Declara e reconhece como Povo e Comunidade Tradicional a população da Praia Grande do Bonete, situado na Região Sul do município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 10/21, do ver. Jorginho - PV, que “Declara Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Município, o projeto: “Concertos Musicais” - “Música na Praça”, “O Artista onde o Povo Está”, Recital Pedagógico” e Grupos de Câmara e dá outras providências”.

5 - Pedido de Informação nº 12/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante, “Sobre gasto mensal com o aluguel da Unidade de Saúde da Família, no bairro do Sertão da Quina, município de Ubatuba”.

6 - Pedido de Informação nº 13/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante, “Sobre gasto mensal com o aluguel do Posto de Atendimento de Saúde da Família, no Bairro da Lagoinha, município de Ubatuba”.

7 - Requerimento nº 158/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da Praça da APAE, Centro”.

8 - Requerimento nº 159/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a reforma do Prédio do Cemitério do Ipiranguinha”.

9 - Requerimento nº 160/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua Jasmins, Jardim Carolina”.

10 - Requerimento nº 161/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua José Pinto de Oliveira, bairro Marafunda”.

11 - Requerimento nº 162/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria na rua José Pedro, bairro Marafunda”.

12 - Requerimento nº 163/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua Salomão José de Oliveira, bairro Marafunda”.

13 - Requerimento nº 164/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria na rua Laurentina Braga de Almeida, bairro Marafunda”.

14 - Requerimento nº 165/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua Ana Maria de Almeida, bairro Marafunda”.

15 - Requerimento nº 166/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua das Rosas, bairro Jardim Carolina”.

16 - Requerimento nº 167/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua Violetas, bairro Jardim Carolina”.

17 - Requerimento nº 168/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua Avenca, bairro Jardim Carolina”.

18 - Requerimento nº 169/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua Azaleia, bairro Jardim Carolina”.

19 - Requerimento nº 170/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza e zeladoria da rua Begônia, bairro Jardim Carolina”.

20 - Requerimento nº 171/21, do ver. Jorginho - PV, que “Requer pesquisa e avaliação, junto à população, em face ao retorno híbrido das aulas do ensino municipal. Sugere revisão da data de início das aulas, até que todos os professores e alunos estejam vacinados”.

21 - Requerimento nº 172/21, do ver. Jorginho - PV, que “Sugere que a Elektro realize instalação de postes de iluminação pública na rua do Palhal, no bairro Perequê-Mirim”.

22 - Requerimento nº 173/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto a empresa distribuidora de energia elétrica - Elektro Redes S/A, a extensão de rede de energia elétrica para a Travessa Amaral Viana, Centro”.

23 - Requerimento nº 174/21, do ver. Adão Pereira - PSB, “Requer junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a implantação de rede de distribuição de água para a Travessa Amaral Viana, Centro”.

24 - Requerimento nº 175/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Requer junto ao Executivo Municipal, que seja dado prosseguimento ao processo iniciado sobre a construção do alojamento para o reforço da Polícia Militar na Região Sul”.

25 - Requerimento nº 176/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Requer junto ao Executivo Municipal, que seja revisto o Decreto 7552/2021 onde proíbe a realização de horas extras, dos motoristas do transporte da saúde”.

26 - Requerimento nº 177/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Requer junto ao Executivo Municipal que efetue o reparo da rede de esgoto bem como pavimentação com a massa asfáltica da rua Alagoas”.

27 - Requerimento nº 178/21, do ver. Silvinho Brandão - PSD, “Requer junto ao Executivo Municipal, o asfaltamento da rua José Pedro, bairro Marafunda”.

28 - Requerimento nº 179/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Requer junto ao Executivo Municipal, a contratação de funcionários da Região Sul para a realização de sepultamentos, no Cemitério da Caçandoca, desta cidade e comarca.

29 - Requerimento nº 180/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Requer junto ao Executivo Municipal, que os professores e alunos sejam vacinados antes do retorno as aulas em todo o nosso município, tendo como prioridade também a educação de nossos munícipes, desta cidade e comarca”.

30 - Requerimento nº 181/21, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, “Requer junto ao Executivo Municipal, que providencie a colocação de 3 lombadas ou redutor de velocidade na rua da Justa, no bairro do Sumidouro, nesta cidade e comarca”.

31 - Requerimento nº 182/21, do ver. Rogério Frediani - PL, “Requer junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, as melhorias necessárias da Rodovia Oswaldo Cruz - SP 125 e Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rêgo - SP 55”.

32 - Requerimento nº 183/21, do ver. Vantuil “Ita” - Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a limpeza, drenagem e desassoreamento dos rios Tavares, Grande e Indaiá, do município de Ubatuba”.

33 - Requerimento nº 184/21, do ver. Vantuil “Ita” - Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, o recapeamento da rua Ari Vieira e rua Bangu no bairro Estufa II”.

34 - Requerimento nº 185/21, do ver. Vantuil “Ita” - Cidadania, “Requer junto ao Executivo Municipal, a sinalização de trânsito nas ruas Flamengo e Botafogo no bairro Estufa I”.

35 - Requerimento nº 186/21, do ver. Eugênio Zwibelberg - PSL, “Requer junto ao Executivo Municipal, ações urgentes para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo de base comunitária em Ubatuba”.

36 - Requerimento nº 187/21, do ver. Eugênio Zwibelberg - PSL, “Requer junto ao Deputado Federal Eduardo Cury, Emenda Parlamentar para recuperação asfáltica da Estrada da Fortaleza (Vereador José Alves Barreto) em Ubatuba”.

37 - Requerimento nº 188/21, do ver. Eugênio Zwibelberg - PSL, “Requer junto ao Executivo Municipal, a regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 3095/2008, que dispõe sobre as atribuições do Guia de Turismo Regional no Município de Ubatuba”.

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